PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Veto 4/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO ACOMPANHE

Data de apresentação 23/05/2024 14:10:50

N° Processo 9031/2023

N° Protocolo 4824/2024

ID 292008

Ementa

VETO TOTAL, por inconstitucionalidade/legalidade, o Projeto de Lei enviado como Autógrafo n.º 015/2024.

Autoria

Prefeitura Municipal de Linhares;

Situação

Tramitando

Processo principal Projeto de Lei Ordinária 141/2023

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Veto Anexado ao Processo Principal e Encaminhado ao Executivo	Setor:Arquivo Geral



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2024 13:56:57	Fase: Encaminhar Projeto ao Executivo	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/08/2024 14:03:40	Ação: Projeto Encaminhado
Tempo gasto: 6 minutos
Complemento da Ação: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 19/08/2024. Encaminho ofício comunicando ao Executivo.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Ofício de Proposições 2293/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES

Recebimento: 13/06/2024 15:29:34	Fase: Votação do Veto em Plenário	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2024 12:46:31	Ação: Veto Rejeitado
Tempo gasto: 67 dias, 21 horas, 16 minutos
Complemento da Ação: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 19/08/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Anexo Simples (sem assinatura) 3479/2024 - Registro de votação

Recebimento: 04/06/2024 08:03:05	Fase: Elaborar Parecer do Veto na CCJ	Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Envio: 10/06/2024 09:57:51	Ação: Parecer Elaborado
Tempo gasto: 6 dias, 1 hora, 54 minutos
Complemento da Ação: Deliberado pela CCJ
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Assinatura Avançada (Sistema) 1905/2024 - PARECER DA CCJ

Recebimento: 23/05/2024 14:58:12	Fase: Leitura do Veto em Plenário	Setor:Plenário
Envio: 28/05/2024 12:37:43	Ação: Lido em Plenário
Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 39 minutos
Complemento da Ação: Veto lido na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para emissão de parecer.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 23/05/2024 14:10:51	Fase: Protocolar Veto	Setor:Protocolo
Envio: 23/05/2024 14:10:51	Ação: Veto Protocolado


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital