| Recebimento: 02/10/2025 13:10:24 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/05/2022 11:26:11 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/05/2022 11:27:59 |
Ação: Veto Aprovado
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Ofício de Manutenção do Veto Total entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 24/05/2022, protocolizado sob o nº007964/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1147/2022 - Ofício de Manutenção de Veto
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| Recebimento: 25/05/2022 11:25:26 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/05/2022 11:26:00 |
Ação: Veto Total
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/05/2022 11:25:04 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/05/2022 11:25:15 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/05/2022 07:32:18 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 25/05/2022 11:24:46 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 6 dias, 3 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 017/2022, entregue á Prefeitura Municipal em 30/03/2022. Protocolizado sob o nº005179/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1146/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 25/03/2022 09:29:28 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 25/03/2022 09:35:13 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Waldeir de Freitas que dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Bueiro Ecológico”, no âmbito do Município de Linhares, e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 585/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 18/03/2022 00:00:00 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 22/03/2022 13:52:05 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 4 dias, 13 horas, 52 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 21/03/2022. Encaminhado para elaboração de redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 349/2022 - Registro de votação
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| Recebimento: 17/03/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer contrário da comissão de mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 18/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 1 dia,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/03/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Plenário |
| Envio: 17/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 9 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/02/2022 00:00:00 |
Fase: Parecer contrário da comissão de mérito |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 08/03/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 28 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/01/2022 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/02/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 15 dias,
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/12/2021 14:57:09 |
Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL |
Setor:PLENARIO |
| Envio: 24/01/2022 00:00:00 |
Ação: EM TRAMITE
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Tempo gasto: 47 dias, 9 horas, 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 06/12/2021. Distribuído ao Procurador João Paulo Lecco Pessotti.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/11/2021 14:32:12 |
Fase: INICIO PROCESSO ADM DIGITAL |
Setor:Gabinete do Vereador Waldeir de Freitas |
| Envio: 30/11/2021 14:32:12 |
Ação: PRIMEIRO ENVIO
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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