| Recebimento: 02/10/2025 12:38:34 |
Fase: Arquivar processo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2025 14:56:29 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 14/07/2025 14:57:44 |
Ação: Arquivar
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Complemento da Ação: Arquive-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/07/2025 08:38:00 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/07/2025 08:45:23 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo complementar encaminhado ao Executivo em 10/07/2025. Processo Administrativo nº 017315/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2970/2025 - Comprovante de protocolo
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| Recebimento: 08/07/2025 12:35:43 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 08/07/2025 13:46:35 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 1 hora, 10 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Complementar n° 04/2025 de iniciativa da Prefeitura do Município de Linhares, por meio do Chefe do Poder Executivo, Sr. Lucas Scaramussa, tendo por objeto instituir o Domicílio Tributário Eletrônico - DTE no Município de Linhares – ES e dá outras providências.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2935/2025 - Redação final
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| Recebimento: 27/06/2025 13:43:46 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 30/06/2025 14:42:25 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 3 dias, 58 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3007/2025 - Parecer da Comissão
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| Recebimento: 25/06/2025 12:57:08 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 26/06/2025 14:16:48 |
Ação: Encaminhar à Comissão de Mérito
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 19 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2947/2025 - Parecer
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| Recebimento: 11/06/2025 11:22:45 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 24/06/2025 11:18:13 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 12 dias, 23 horas, 55 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2853/2025 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 03/06/2025 16:28:00 |
Fase: Realizar Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/06/2025 12:14:31 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 6 dias, 19 horas, 46 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 09/06/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/05/2025 06:57:56 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/05/2025 06:57:56 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Complemento da Ação: Resposta à/o Indicação/Requerimento/Ofício de Nº XXXX / XXXX protocolada e encaminhada para inclusão em pauta.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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