| Recebimento: 03/10/2025 16:23:48 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
|
|
Tempo gasto: 2 dias, 12 horas, 27 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/10/2025 14:14:41 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/10/2025 15:00:35 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
|
Tempo gasto: 2 dias, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 4772/2025 - Parecer
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 16:39:29 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 30/09/2025 17:07:47 |
Ação: Redistribuição Interna
|
Tempo gasto: 28 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 30/09/2025 12:54:07 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/09/2025 12:54:34 |
Ação: Projeto de Lei Lido
|
|
Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/09/2025 15:52:07 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 25/09/2025 15:52:07 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|