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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
7
Realizada em:
28/03/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Veto N° 3 /2022
Nº Processo:
5673/2022
Data:
10/03/2022 15:52:48
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE O AUTOGRAFO Nº 008/2022
Fase:
Votação do Veto em Plenário
Ação:
Veto Rejeitado
Complemento:
Veto do Poder Executivo rejeitado na forma regimental de acordo com o art. 198, § 2º, na sessão do dia 28/03/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
2
Veto N° 2 /2022
Nº Processo:
8161/2022
Data:
10/03/2022 15:49:32
Autor:
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
VETA POR INCONSTITUCIONALIDADE/ILEGALIDADE O AUTOGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2022.
Fase:
Votação do Veto em Plenário
Ação:
Veto Rejeitado
Complemento:
Veto do Poder Executivo rejeitado na forma regimental de acordo com o art. 198, § 2º do regimento interno, na sessão do dia 28/03/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 813 /2021
Nº Processo:
8059/2021
Data:
23/11/2021 00:00:00
Autor:
Waldeir de Freitas
CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO PARA VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 814 /2021
Nº Processo:
8060/2021
Data:
23/11/2021 00:00:00
Autor:
Waldeir de Freitas
CRIA O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CAVID) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 817 /2021
Nº Processo:
8133/2021
Data:
25/11/2021 00:00:00
Autor:
CM - Comissão de Defesa e Promoção dos Direitos da Mulher
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO E A CONSCIENTIZAÇÃO DO SERVIÇO DE DISQUE-DENÚNCIA CONTRA QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA COMETIDA CONTRA A MULHER (DISQUE 180), NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 22 /2022
Nº Processo:
384/2022
Data:
17/02/2022 00:00:00
Autor:
Johnatan Maravilha
INSTITUI O DIA DO HOMEM E CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DO HOMEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado com emenda na sessão ordinária do dia 28/03/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 12 /2022
Nº Processo:
1835/2022
Data:
22/03/2022 15:13:28
Autor:
Wellington Vicentini
Vereador Vicentini, Vereador com assento nessa casa de leis, vem através desta, manifestar sua solidariedade e encaminha a presente MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção de pesar incluído na pauta da sessão do dia 28/03/2022.
Observação:
Ordem:
8
Requerimento N° 467 /2022
Nº Processo:
1919/2022
Data:
25/03/2022 12:34:18
Autor:
Messias Caliman
Requer autorização para realização de uma Audiência Pública, nesta casa de leis, no dia 03/05/2022 às 15hs, para fins de esclarecimentos sobre a qualidade da água, com base nos estudos e relatórios de monitoramento após a tragédia da lama de mineração no Rio Doce.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão do dia 28/03/2022.
Observação:
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