CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:22 Realizada em: 01/08/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 14/02/2022 19:55:51
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na  sessão ordinária  do  dia  01/08/2022.  Encaminhado  para  os  trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 47 /2022
Nº Processo: 2921/2022
Data: 06/05/2022 16:31:58
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) no Município de Linhares.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na  sessão ordinária  do  dia  01/08/2022.  Encaminhado  para  os  trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 20/06/2022 09:02:08
Autor: Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS

Fase: Leitura do Parecer Pela Inadmissibilidade no Projeto de Lei
Ação: Parecer Lido
Complemento: Leitura do Parecer de inadmissibilidade da CCJ lido na sessão ordinária do dia 11/07/2022. 
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 32 /2022
Nº Processo: 4555/2022
Data: 25/07/2022 16:00:50
Autor: Amantino Pereira Paiva
REQUER QUE SEJA APROVADA UMA MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR OCTAVIO FOLLI, OCORRIDO NO DIA 21 DE JULHO DE 2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção aprovada  na  sessão ordinária  do  dia  01/08/2022.  Encaminhado  para  os  trâmites regimentais.
Observação:
 

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