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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
29
Realizada em:
26/09/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo:
3769/2022
Data:
20/06/2022 09:02:08
Autor:
Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Adiada a discussão e votação da matéria, de acordo com o § 5º do art. 127 do regimento interno.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 85 /2022
Nº Processo:
5052/2022
Data:
17/08/2022 17:21:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EXECUTADAS EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 89 /2022
Nº Processo:
5523/2022
Data:
08/09/2022 11:10:39
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares
DISPÕE SOBRE AÇÃO GOVERNAMENTAL, PARA GARANTIR A EFETIVA CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Decreto Legislativo N° 51 /2022
Nº Processo:
5151/2022
Data:
24/08/2022 15:02:57
Autor:
Alysson Reis
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - COMENDA CABOCLO BERNARDO PR. VALCIR.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
5
Moção N° 42 /2022
Nº Processo:
5780/2022
Data:
21/09/2022 10:25:58
Autor:
Messias Caliman
Requer a aprovação desta casa para que seja providenciado uma MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para o musico Linharense DALCENIR JOSÉ PORTO, que irá comemorar no próximo dia 29 de setembro, 40 anos de carreira.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Observação:
Ordem:
6
Requerimento N° 3235 /2022
Nº Processo:
5807/2022
Data:
23/09/2022 10:17:47
Autor:
Wellington Vicentini
Requer arquivamento de projeto de lei e sua emenda.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 26/09/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
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