CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:13 Realizada em: 15/05/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 644 /2023
Nº Processo: 3396/2023
Data: 05/05/2023 16:59:41
Autor: Professor Antônio Cesar
Assunto: Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente a aquisição de material antiderrapante para o chão do banheiro no CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 645 /2023
Nº Processo: 3397/2023
Data: 05/05/2023 17:00:48
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação, para que solicite ao setor competente a instalação de aparelhos de TV 's nas salas do CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 646 /2023
Nº Processo: 3398/2023
Data: 05/05/2023 17:02:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente a criação de uma sala da soneca para o CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 647 /2023
Nº Processo: 3400/2023
Data: 05/05/2023 17:03:39
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente a climatização das salas de aula no CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 648 /2023
Nº Processo: 3401/2023
Data: 05/05/2023 17:05:10
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente a adequação das torneiras nas pias e demais localidades do CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 649 /2023
Nº Processo: 3402/2023
Data: 05/05/2023 17:06:52
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente a aquisição de novos brinquedos para o CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 650 /2023
Nº Processo: 3404/2023
Data: 05/05/2023 17:08:27
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente tapetes emborrachados e lúdicos com letras e números para o CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 651 /2023
Nº Processo: 3406/2023
Data: 05/05/2023 17:10:41
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Educação para que solicite ao setor competente a aquisição de novos colchonetes para o CEIM Santa Rita de Cássia, no bairro Araçá.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 652 /2023
Nº Processo: 3415/2023
Data: 08/05/2023 15:00:54
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que solicite ao setor competente que providencie reparos em um poste na parte de iluminação da rua Anita Paiva, 409, no bairro Santa Cruz.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 653 /2023
Nº Processo: 3416/2023
Data: 08/05/2023 15:14:47
Autor: Juninho Buguiu
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM ENTRE A AVENIDA DO SOL E AVENIDA SATURNO, NO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 654 /2023
Nº Processo: 3454/2023
Data: 09/05/2023 14:28:27
Autor: Professor Antônio Cesar
Indicação endereçada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para que solicite ao setor competente que providencie a iluminação do Posto Redigio, no distrito de Baixo Quartel.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 655 /2023
Nº Processo: 3467/2023
Data: 10/05/2023 07:19:13
Autor: Wellington Vicentini
INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE SE DESIGNE A SECRETARIA DE OBRAS DE LINHARES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O PATROLAMENTO E CASCALHO COM URGÊNCIA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO A LAGOA DURÃO, PRÓXIMO AO FARIAS, NO KM 25.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 656 /2023
Nº Processo: 3516/2023
Data: 12/05/2023 07:44:13
Autor: Wellington Vicentini
INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE SE DESIGNE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/ OU ORGÃO RESPONSÁVEL DE LINHARES O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA RETIRADOCOM URGÊNCIA UMA CASA DE ABELHAS NA RUA JATOBÁ,BAIRRO MOVELAR.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 657 /2023
Nº Processo: 3517/2023
Data: 12/05/2023 07:44:15
Autor: Wellington Vicentini
INDICAR Á SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE SEJA FEITO UM POSTO POLICIAL OU RONDAS MAIS INTENSIVAS, BAIRRO JOCAFE I E JOCAFE II.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 658 /2023
Nº Processo: 3519/2023
Data: 12/05/2023 09:35:26
Autor: Alysson Reis
IND 199 - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEIM JEAN CARLOS BASTOS – GUAXE – LINHARES ES

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 659 /2023
Nº Processo: 3527/2023
Data: 12/05/2023 11:22:35
Autor: Alysson Reis
IND 202 - INDICAÇÃO DE REFORMA GERAL DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ELPÍDIO ANGELO MACEDO – COMUNIDADE DE REGÊNCIA -LINHARES-ES.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 660 /2023
Nº Processo: 3528/2023
Data: 12/05/2023 11:22:37
Autor: Alysson Reis
IND 201 - INDICAÇÃO NO QUAL OS MORADORES DA COMUNIDADE DO BARRANCO ALEGRE SOLICITAM AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO COLOCAÇÃO DO MATERIAL REVSOL EM TODA COMUNIDADE – BARRANCO ALEGRE - LINHARES-ES

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 661 /2023
Nº Processo: 3529/2023
Data: 12/05/2023 11:22:40
Autor: Alysson Reis
IND 200 - INDICAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D´AGUA DE 50 000 LITROS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO GUAXE – LINHARES ES

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 662 /2023
Nº Processo: 3531/2023
Data: 12/05/2023 11:27:12
Autor: Therezinha Vergna Vieira
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJAM CEDIDOS PROFISSIONAIS PSICÓLOGOS, PSICOPEDAGOGOS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS, PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – PESTALOZZI DE LINHARES.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 20  Projeto de Emenda N° 10 /2023
Nº Processo: 2042/2023
Data: 09/05/2023 13:53:07
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º. O art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023, referente ao Processo nº 2042/2023, passa a ter a seguinte redação: “Art. 1º. Fica permitido às instituições de Saúde do Município de Linhares, oferecer tratamento diferenciado às parturientes de:”

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para a elaboração de parecer. 
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Emenda N° 11 /2023
Nº Processo: 2042/2023
Data: 10/05/2023 15:18:37
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
O inciso I, do artigo 3º, do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2023, referente ao Processo nº 2042/2023, passa a ter a seguinte redação: "Art. 3º Nos casos de aborto espontâneo, as instituições de Saúde deverão ofertar às parturientes de que trata o artigo 1º: O inciso I, passa a ter a seguinte redação: I - leitos hospitalares; II - ...

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Emenda lida na sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para a elaboração de parecer. 
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei Ordinária N° 45 /2023
Nº Processo: 3428/2023
Data: 09/05/2023 08:58:47
Autor: Messias Caliman
DECLARA A UTILIDADE PUBLICA DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO CONGO DE REGÊNCIA.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para a elaboração de parecer. 
Observação:
Ordem: 23  Projeto de Lei Ordinária N° 46 /2023
Nº Processo: 3450/2023
Data: 09/05/2023 12:32:55
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a utilização do transporte escolar público para professores e demais servidores da rede municipal e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para a elaboração de parecer. 
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 1249 /2023
Nº Processo: 3395/2023
Data: 05/05/2023 15:03:24
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A NUMERAÇÃO DE TODOS OS IMÓVEIS DA LOCALIDADE DE RIO QUARTEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 1250 /2023
Nº Processo: 3407/2023
Data: 08/05/2023 08:08:03
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO COM PINTURA E A LIMPEZA DO MIRANTE NA PRAÇA 22 DE AGOSTO, CENTRO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 1251 /2023
Nº Processo: 3411/2023
Data: 08/05/2023 11:52:34
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado a manutenção com pinturas das faixas de pedestres localizadas no Centro da Cidade de Linhares

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 1252 /2023
Nº Processo: 3412/2023
Data: 08/05/2023 13:42:58
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA JOÃO UBALDO DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 675 NO BAIRRO INTERLAGOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 1253 /2023
Nº Processo: 3417/2023
Data: 08/05/2023 15:14:52
Autor: Juninho Buguiu
REQUER A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DO SOL, NO PONTAL DO IPIRANGA, ESPECIALMENTE NOS PONTOS DE ALAGAMENTO RECORRENTE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 1254 /2023
Nº Processo: 3422/2023
Data: 09/05/2023 07:16:22
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA FILOGONIO PEIXOTO NO BAIRRO COLINA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 30  Requerimento N° 1255 /2023
Nº Processo: 3423/2023
Data: 09/05/2023 07:16:26
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA VITÓRIA NO BAIRRO COLINA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 31  Requerimento N° 1256 /2023
Nº Processo: 3430/2023
Data: 09/05/2023 08:59:21
Autor: Messias Caliman
Requer seja providenciada a conclusão do calçamento de toda extensão da Rua Governador Florentino Avidos, rua do CRAS do Bairro Conceição.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 32  Requerimento N° 1257 /2023
Nº Processo: 3433/2023
Data: 09/05/2023 09:38:59
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO PERÍMETRO URBANO DA LOCALIDADE DE RIO DAS PALMAS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 33  Requerimento N° 1258 /2023
Nº Processo: 3439/2023
Data: 09/05/2023 10:41:22
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA Na RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NA DPM NO BAIRRO BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 34  Requerimento N° 1259 /2023
Nº Processo: 3440/2023
Data: 09/05/2023 10:41:25
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA RUA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA NO RESIDENCIAL RIO DOCE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 35  Requerimento N° 1260 /2023
Nº Processo: 3441/2023
Data: 09/05/2023 10:41:27
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO ENTORNO DA EMEF DE BAIXO QUARTEL, QUE SE ENCONTRA COM BASTANTE MATO E CARAMUJOS, TRAZENDO RISCO DE ACIDENTES AOS MORADORES, CONFORME DEMONSTRAM AS FOTOS ANEXAS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 36  Requerimento N° 1261 /2023
Nº Processo: 3442/2023
Data: 09/05/2023 10:41:27
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA RUA GIL VAZ NO RESIDENCIAL RIO DOCE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 37  Requerimento N° 1262 /2023
Nº Processo: 3443/2023
Data: 09/05/2023 10:41:30
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA AVENIDA MIGUEL TEIXEIRA DE SÁ COM À RUA ODILON SILVA NO RESIDÊNCIAL RIO DOCE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 38  Requerimento N° 1263 /2023
Nº Processo: 3444/2023
Data: 09/05/2023 10:41:33
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E BUEIRO EM EXTENSÃO EM TODA À AVENIDA JOSÉ CUSSUOL NO RESIDENCIAL RIO DOCE

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 39  Requerimento N° 1264 /2023
Nº Processo: 3445/2023
Data: 09/05/2023 11:21:45
Autor: Wellington Vicentini
SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA NO DPM (DEPARTAMENTO DE POLÍCIA MILITAR) LOCALIZADA NA RUA JOSÉ JOAQUIM DOS SANTOS NO BAIRRO BEBEDOURO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 40  Requerimento N° 1265 /2023
Nº Processo: 3447/2023
Data: 09/05/2023 12:09:35
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA RUA PAULINA DE SOUZA SALES NO RESIDENCIAL RIO DOCE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 1266 /2023
Nº Processo: 3448/2023
Data: 09/05/2023 12:09:37
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA RUA VICENTE GRASSI MORELLO NO RESIDENCIAL RIO DOCE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 1267 /2023
Nº Processo: 3449/2023
Data: 09/05/2023 12:09:39
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO EM EXTENSÃO EM TODA RUA JAIR FRANCISCO SMARSARO NO BAIRRO RESIDENCIAL RIO DOCE.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 43  Requerimento N° 1269 /2023
Nº Processo: 3465/2023
Data: 09/05/2023 18:24:18
Autor: Professor Antônio Cesar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM AO CURSO DE DIREITO E PEDAGOGIA DA FACULDADE FACELI EM ESPECIAL AOS ALUNOS

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 44  Requerimento N° 1270 /2023
Nº Processo: 3468/2023
Data: 10/05/2023 07:19:16
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE A REFORMA COM URGÊNCIA DO EMEF PROFESSORA EFIGÊNIA SIZENANDO, FARIAS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 45  Requerimento N° 1271 /2023
Nº Processo: 3472/2023
Data: 10/05/2023 12:03:23
Autor: Urbano Dávila.
REQUER A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA DISPONIBILIZADO ESPAÇO PARA PRÁTICA DA CAPOEIRA NAS PRAÇAS DO MUNICIPIO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 46  Requerimento N° 1272 /2023
Nº Processo: 3475/2023
Data: 10/05/2023 13:47:23
Autor: Professor Antônio Cesar
REQUER A RETIFICAÇÃO DA DATA DA SESSÃO SOLENE SOB O REQUERIMENTO Nº 1269/2023

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 47  Requerimento N° 1273 /2023
Nº Processo: 3481/2023
Data: 10/05/2023 15:54:13
Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI
Requer a extensão da linha de ônibus circular do Bairro Canivete até o Bairro Vila Maria na mesma região.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 48  Requerimento N° 1274 /2023
Nº Processo: 3482/2023
Data: 10/05/2023 15:56:43
Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI
Requer a restauração, incluindo limpeza, pintura e manutenção, do mirante da Praça 22 de Agosto, no centro de Linhares, e limpeza atrás do muro próximo ao Rio Pequeno na Praça 22 de Agosto.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 49  Requerimento N° 1275 /2023
Nº Processo: 3483/2023
Data: 11/05/2023 07:55:53
Autor: Egmar o Guigui
PARA QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BUEIRO NA RUA PAINEIRAS, NO RESIDENCIAL FONTE GRANDE, BAIRRO MOVELAR.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 50  Requerimento N° 1276 /2023
Nº Processo: 3484/2023
Data: 11/05/2023 08:23:31
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE À MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA GUAÇUI ,NO BAIRRO ARAÇÁ.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 51  Requerimento N° 1277 /2023
Nº Processo: 3485/2023
Data: 11/05/2023 08:23:33
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE À MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA RUFINO DE CARVALHO, BAIRRO SHELL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 52  Requerimento N° 1278 /2023
Nº Processo: 3486/2023
Data: 11/05/2023 08:23:35
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE À MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA CONCEIÇÃO, BAIRRO SHELL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 53  Requerimento N° 1279 /2023
Nº Processo: 3487/2023
Data: 11/05/2023 08:23:38
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA FILOGONIO PEIXOTO NO BAIRRO AVISO.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 54  Requerimento N° 1280 /2023
Nº Processo: 3488/2023
Data: 11/05/2023 08:23:40
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA ALEGRE NO BAIRRO ARAÇÁ.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 55  Requerimento N° 1281 /2023
Nº Processo: 3494/2023
Data: 11/05/2023 10:30:29
Autor: Dr Carlos Almeida
SOLICITAR A SECRETARIA DE OBRAS QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO NA ESTRADA QUE LIGA O FARIAS AO BALNEÁRIO DO PONTAL DO IPIRANGA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 56  Requerimento N° 1282 /2023
Nº Processo: 3495/2023
Data: 11/05/2023 10:30:32
Autor: Dr Carlos Almeida
SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE TAPA BURACOS E CAPINA NA PISTA QUE DA CESSO AO DISTRITO DE SÃO RAFAEL.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 57  Requerimento N° 1283 /2023
Nº Processo: 3499/2023
Data: 11/05/2023 12:39:53
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE À MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA PRESIDENTE PRUDENTE DE MORAIS NO BAIRO COLINA

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 58  Requerimento N° 1284 /2023
Nº Processo: 3500/2023
Data: 11/05/2023 12:39:55
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO DA AVENIDA SÃO MATEUS NO BAIRRO ARAÇÁ.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 59  Requerimento N° 1285 /2023
Nº Processo: 3501/2023
Data: 11/05/2023 12:39:58
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITAR À SECRETARIA DE OBRAS E/OU ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE COM URGÊNCIA À MANUTENÇÃO DO CALÇAMENTO E BUEIRO NA AVENIDA AUGUSTO CALMOM NO BAIRRO COLINA.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 60  Requerimento N° 1286 /2023
Nº Processo: 3506/2023
Data: 11/05/2023 15:06:13
Autor: Messias Caliman
Requer que seja providenciado melhorias em sinalização com pinturas em quebra-molas em toda extensão da Rua Monsenhor Pedrinha no Bairro Araça.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 61  Requerimento N° 1287 /2023
Nº Processo: 3512/2023
Data: 11/05/2023 17:28:06
Autor: Professor Antônio Cesar
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE E HOMENAGEM ÀS MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LINHARES (SINDICATO DOS TRABALHADORES, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE LINHARES E SOORETAMA).

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 62  Requerimento N° 1288 /2023
Nº Processo: 3520/2023
Data: 12/05/2023 09:48:36
Autor: Therezinha Vergna Vieira
REQUER AO DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, QUE ENVIE O VEÍCULO DE COLETA DE RESÍDUOS DE FOSSA SÉPTICA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA ATENDER AS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DOS “BAIANOS” DA LOCALIDADE DE BAIXO QUARTEL, QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO URGENTE. ASSIM SEGUE EM ANEXO A RELAÇÃO DOS MORADORES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 63  Requerimento N° 1289 /2023
Nº Processo: 3525/2023
Data: 12/05/2023 10:11:36
Autor: Roninho Passos
SOLICITA URGÊNCIA NO REPARO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA OITO DE SETEMBRO, BAIRRO INTERLAGOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 64  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 642 /2023
Nº Processo: 7873/2023
Data: 11/05/2023 16:45:44
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1306/202- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº7873/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 65  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 643 /2023
Nº Processo: 7844/2023
Data: 11/05/2023 16:47:25
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1304/202- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº7844/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 66  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 649 /2023
Nº Processo: 1178/2023
Data: 11/05/2023 17:14:17
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1252/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 1178/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 67  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 651 /2023
Nº Processo: 7966/2023
Data: 11/05/2023 17:19:10
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1259/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 7966/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 68  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 652 /2023
Nº Processo: 5584/2023
Data: 11/05/2023 17:20:54
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1272/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº 5584/2022

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 69  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 613 /2023
Nº Processo: 1084/2023
Data: 05/05/2023 14:30:37
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 0880/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 1084/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 70  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 614 /2023
Nº Processo: 2104/2023
Data: 05/05/2023 14:34:01
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1209/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 2104/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 71  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 615 /2023
Nº Processo: 1233/2023
Data: 05/05/2023 14:35:41
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1219/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 1233/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 72  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 616 /2023
Nº Processo: 84/2023
Data: 05/05/2023 14:37:26
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 0944/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 084/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 73  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 617 /2023
Nº Processo: 384/2023
Data: 05/05/2023 14:39:12
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1224/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 384/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 74  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 618 /2023
Nº Processo: 213/2023
Data: 05/05/2023 14:40:55
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1221/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 213/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 75  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 619 /2023
Nº Processo: 1649/2023
Data: 05/05/2023 16:52:04
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0159/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 1649/2023, N° 1959/2023, N° 1614/2023 E N° 1588/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 76  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 620 /2023
Nº Processo: 1959/2023
Data: 05/05/2023 16:53:18
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0159/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 1959/2023, N° 1614/2023 E N° 1588/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 77  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 621 /2023
Nº Processo: 1614/2023
Data: 05/05/2023 16:54:45
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0159/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 1649/2023, N° 1614/2023 E N° 1588/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 78  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 622 /2023
Nº Processo: 1588/2023
Data: 05/05/2023 16:55:52
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0159/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 1649/2023, N° 1959/2023, E N° 1588/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 79  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 623 /2023
Nº Processo: 2015/2023
Data: 09/05/2023 17:02:10
Autor: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS NA
OFICIO Nº 167/2023/SEMAM - RESPOSTA AO PROCESSO Nº2015/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 80  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 624 /2023
Nº Processo: 2166/2023
Data: 10/05/2023 09:22:51
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
ASSUNTO: RESPOSTA AO OFICIO DE PROPOSIÇÃO N° 132 - PROCESSO N° 2166/2023 PROCESSO SAAELIN N° 402/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 81  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 625 /2023
Nº Processo: 1990/2023
Data: 10/05/2023 14:30:05
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1196/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 1990/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 82  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 626 /2023
Nº Processo: 1093/2023
Data: 10/05/2023 14:32:38
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1190/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 1093/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 83  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 627 /2023
Nº Processo: 1763/2023
Data: 10/05/2023 14:36:32
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1212/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 1763/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 84  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 628 /2023
Nº Processo: 889/2023
Data: 10/05/2023 14:38:41
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1213/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 0889/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 85  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 629 /2023
Nº Processo: 1327/2023
Data: 10/05/2023 14:41:01
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1217/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 1327/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 86  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 630 /2023
Nº Processo: 383/2023
Data: 10/05/2023 14:44:55
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1222/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 383/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 87  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 631 /2023
Nº Processo: 73/2023
Data: 10/05/2023 14:46:55
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. N° 1223/2023 - SEMOS. ASSUNTO: RESPOSTA AO PROCESSO N° 073/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 88  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 632 /2023
Nº Processo: 2172/2023
Data: 10/05/2023 15:17:22
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 2172, 2173, 1910, 1977, 2010, 2036 E 2159/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 89  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 633 /2023
Nº Processo: 2173/2023
Data: 10/05/2023 15:20:20
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 2173/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 90  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 634 /2023
Nº Processo: 1910/2023
Data: 10/05/2023 15:21:46
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 1910/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 91  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 635 /2023
Nº Processo: 1977/2023
Data: 10/05/2023 15:23:11
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 1977/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 92  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 636 /2023
Nº Processo: 2010/2023
Data: 10/05/2023 15:24:29
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 2010/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 93  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 637 /2023
Nº Processo: 2036/2023
Data: 10/05/2023 15:25:41
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 2036/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 94  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 638 /2023
Nº Processo: 2159/2023
Data: 10/05/2023 15:27:12
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H
OFÍCIO N° 0172/2023/SEMAM. REF.: PROCESSOS CML: N° 2159/2023.

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 95  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 639 /2023
Nº Processo: 1751/2023
Data: 11/05/2023 15:58:25
Autor: SAAE-SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
OF/SAAE-LIN Nº174/2023 - RESPOSTA AO PROCESSO Nº1751/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 96  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 640 /2023
Nº Processo: 1927/2023
Data: 11/05/2023 16:32:27
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1312/202- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº1927/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 97  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 641 /2023
Nº Processo: 1806/2023
Data: 11/05/2023 16:34:18
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1308/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº1806/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 98  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 644 /2023
Nº Processo: 109/2023
Data: 11/05/2023 16:50:38
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1305/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº109/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 99  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 645 /2023
Nº Processo: 1737/2023
Data: 11/05/2023 16:52:51
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 985/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº1737/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 100  Resposta à Indicação, Requerimentos e Ofício N° 646 /2023
Nº Processo: 1306/2023
Data: 11/05/2023 17:03:25
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
OF. 1313/2023- SEMOS - RESPOSTA AO PROCESSO Nº1306/2023

Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 15/05/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
12
 

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