CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:26 Realizada em: 04/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2023
Nº Processo: 3713/2023
Data: 19/05/2023 09:03:42
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Estímulo, lncentivo e Promocão da Mulher Empreendedora no município de Linhares e da outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/09/2023, na forma regimental. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2023
Nº Processo: 3716/2023
Data: 19/05/2023 09:14:20
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar no Município de Linhares-ES, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/09/2023, na forma regimental. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023
Nº Processo: 3937/2023
Data: 30/05/2023 13:41:17
Autor: Pâmela Gonçalves Maia., Therezinha Vergna Vieira
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/09/2023, na forma regimental. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 44 /2023
Nº Processo: 6323/2023
Data: 31/08/2023 13:45:47
Autor: Roninho Passos
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 1° SARGENTO DANILO EMANUEL DUARTE BATALHA.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023. 
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 45 /2023
Nº Processo: 6363/2023
Data: 01/09/2023 10:26:00
Autor: Alysson Reis
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA JUVENIL EMANUEL PERINI GUIMARÃES.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023. 
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 46 /2023
Nº Processo: 6381/2023
Data: 01/09/2023 12:04:17
Autor: Urbano Dávila.
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA DR. ITAMAR FRANCISCO TEIXEIRA.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023. 
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 47 /2023
Nº Processo: 6442/2023
Data: 04/09/2023 14:51:53
Autor: Wellington Vicentini
WELLINGTON VIZENTINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A EMPRESA WS NATURAIS

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 04/09/2023. 
Observação:
 

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