PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:32 Realizada em: 16/10/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 72 /2023 Nº Processo: 4907/2023 Data: 05/07/2023 08:32:21 Autor: Roninho Passos Veda a concessão, pela Administração Pública Municipal, de benefícios e incentivos que esta lei menciona, a pessoas condenadas à pena privativa de liberdade por infrações penais cometidas com implicações da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 16/10/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2023 Nº Processo: 5667/2023 Data: 03/08/2023 10:11:16 Autor: Therezinha Vergna Vieira DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Concedida vista do projeto ao vereador Urbano Davila, na sessão ordinária do dia 16/10/2023. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Emenda N° 27 /2023 Nº Processo: 6111/2023 Data: 06/10/2023 16:44:08 Autor: Wellington Vicentini ALTERA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2023, PROTOCOLADO NESTA CÂMARA MUNICIPAL SOB O PROCESSO Nº 6111/2023. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 09/10/2023. Encaminhado para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 7 /2023 Nº Processo: 6111/2023 Data: 23/08/2023 09:04:49 Autor: PREFEITO MUNICIPAL ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 014, DE 19 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICIPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 16/10/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Emenda à Lei Orgânica - Iniciativa dos Vereadores N° 2 /2023 Nº Processo: 7288/2023 Data: 06/10/2023 10:44:25 Autor: Wellington Vicentini INCLUI O ARTIGO 119-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, INSTITUINDO O ORÇAMENTO IMPOSITIVO, E DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. Fase: Ação: Complemento: Observação: constituição da comissão especial.
Ordem: 6 Requerimento N° 2677 /2023 Nº Processo: 7424/2023 Data: 11/10/2023 10:23:38 Autor: TOBIAS SANTOS COMETTI Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Oncologia em Linhares a ser realizada no dia 08/11/2023, às 19h. Fase: Requerimento Incluído em Pauta Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 16/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 7 Moção N° 52 /2023 Nº Processo: 7425/2023 Data: 11/10/2023 10:24:23 Autor: Dr Carlos Almeida MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFESSORES E EDUCADORES DO MUNICÍPIO DE LINHARES EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, A SER CELEBRADO EM 15 DE OUTUBRO. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 16/10/2023. Observação:
Ordem: 8 Moção N° 53 /2023 Nº Processo: 7441/2023 Data: 11/10/2023 14:25:43 Autor: Urbano Dávila. MOÇÃO DE APLAUSO AO CAMPEÃO MIRIM DE SKATE STREET ESTEVÃO DRODESKI NASCIMENTO. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 16/10/2023. Observação:
Ordem: 9 Moção N° 54 /2023 Nº Processo: 7444/2023 Data: 11/10/2023 14:25:50 Autor: Urbano Dávila. MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O COMPETIDOR DE JIU-JITSU ANDERSON BISCOITO Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 16/10/2023. Observação:
Ordem: 10 Moção N° 55 /2023 Nº Processo: 7468/2023 Data: 16/10/2023 10:11:27 Autor: Wellington Vicentini MOÇÃO DE PESAR EM NOME DE JULIANA BALDI. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 16/10/2023. Observação:
Ordem: 11 Moção N° 56 /2023 Nº Processo: 7478/2023 Data: 16/10/2023 11:39:46 Autor: Alysson Reis MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATAQUES TERRORISTAS PROMOVIDOS CONTRA O ESTADO DE ISRAEL. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 16/10/2023. Observação:

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