CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:3 Realizada em: 14/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Extraordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 143 /2023
Nº Processo: 9148/2023
Data: 12/12/2023 15:47:21
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2023
Nº Processo: 9151/2023
Data: 12/12/2023 16:07:30
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências.

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 145 /2023
Nº Processo: 9152/2023
Data: 12/12/2023 16:13:50
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal e dá outras providências

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 146 /2023
Nº Processo: 9153/2023
Data: 12/12/2023 16:19:24
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Dispõe sobre autorização para contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso ix, art. 37 da constituição federal, e dá outras providências

Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão extraordinária do dia 14/12/2023. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
 

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