CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:15 Realizada em: 27/05/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Resolução N° 2 /2024
Nº Processo: 3643/2024
Data: 13/05/2024 15:20:28
Autor: Wellington Vicentini, Juninho Buguiu , Johnatan Maravilha , Egmar o Guigui
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Decreto Legislativo N° 1 /2024
Nº Processo: 2204/2024
Data: 22/03/2024 12:23:32
Autor: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti , Roninho Passos
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Decreto Legislativo N° 2 /2024
Nº Processo: 2205/2024
Data: 22/03/2024 12:23:34
Autor: Dr Carlos Almeida, Roninho Passos , Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de decreto aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023
Nº Processo: 5938/2023
Data: 14/08/2023 10:49:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto de lei ao vereador Egmar - O Guigui, na sessão ordinária do dia 27/05/2024. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Emenda N° 7 /2024
Nº Processo: 5938/2024
Data: 15/04/2024 12:16:59
Autor: Professor Antônio Cesar
O Vereador Professor Antônio Cesar, com assento nesta Casa de Leis, vem propor, na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n. 82/2023, que institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 15/04/2024. Encaminhado para emissão de parecer. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 26 /2024
Nº Processo: 3276/2024
Data: 29/04/2024 11:16:03
Autor: Alysson Reis
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA CRIA O MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 1054 /2024
Nº Processo: 3925/2024
Data: 21/05/2024 14:25:55
Autor: Alysson Reis
PEDIDO DE SESSÃO SOLENE. ESCOLA REGINA BANHOS.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 27/05/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 33 /2024
Nº Processo: 4002/2024
Data: 24/05/2024 09:51:53
Autor: Alysson Reis
Moção de pesar pelo falecimento do senhor Jacinto Gaburro.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 27/05/2024.
Observação:
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.