CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 29/09/2025 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 117 /2025
Nº Processo: 10602/2025
Data: 08/07/2025 11:19:35
Autor: Yupi Silva
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EMEF DO BAIRRO GAIVOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 126 /2025
Nº Processo: 11352/2025
Data: 17/07/2025 14:34:50
Autor: Roque Chile
Dispõe sobre a denominação da Quadra Municipal localizada na Rua Lastênio Calmon, Bairro Aviso - Linhares ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 129 /2025
Nº Processo: 12259/2025
Data: 01/08/2025 11:37:21
Autor: Yupi Silva
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Linhares-ES e dá outras providências

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 136 /2025
Nº Processo: 12537/2025
Data: 06/08/2025 13:34:39
Autor: Pâmela Maia
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO CULTURA + - CULTURA +.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2025
Nº Processo: 12594/2025
Data: 07/08/2025 12:28:00
Autor: Juarez Donatelli
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE LINHARES “DIA MUNICIPAL DA BOCHA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 29/09/2025. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 111 /2025
Nº Processo: 15787/2025
Data: 24/09/2025 13:42:09
Autor: Adriel Pajé
Requer a concessão de Moção de Aplausos à equipe 'Os Guri', do bairro Nova Esperança, pela conquista do título de campeão do Campeonato Estadual de Fut7, realizado neste ano.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3947 /2025
Nº Processo: 15941/2025
Data: 26/09/2025 09:19:20
Autor: Caio Ferraz Ramos
MOÇÃO DE APLAUSOS DIRECIONADA À SELEÇÃO ESPÍRITO-SANTENSE DE HANDEBOL JUVENIL MASCULINO E AO SEU TREINADOR PROFESSOR FRANCISMAR GUERRINI, PELO BRILHANTE DESEMPENHO NOS JOGOS DA JUVENTUDE DE 2025, QUE OCORREU EM BRASÍLIA/DF.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 110 /2025
Nº Processo: 15688/2025
Data: 23/09/2025 12:38:52
Autor: Adriel Pajé
MOÇÃO DE PESAR

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 112 /2025
Nº Processo: 16049/2025
Data: 29/09/2025 08:12:18
Autor: Alysson Reis
Moção de aplausos ao atleta EMANUEL PERINI GUIMARÃES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 113 /2025
Nº Processo: 16082/2025
Data: 29/09/2025 10:14:14
Autor: Professor Antônio Cesar
MOÇÃO DE APLAUSOS à Valquília Machado, pelos anos de dedicação ao serviço público e à educação do Município de Linhares.

Fase:
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