CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:20 Realizada em: 06/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026
Nº Processo: 3437/2026
Data: 27/02/2026 12:00:22
Autor: Alysson Reis
Dispõe sobre diretrizes de proteção da atividade docente e de integridade acadêmica no uso de sistemas de inteligência artificial, vedando a substituição de docentes por tais sistemas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Linhares e nas instituições municipais de ensino superior.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedida vista do projeto à vereadora Prof.ª Kelley Bonicenha na sessão ordinária do dia 06/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026
Nº Processo: 6142/2026
Data: 09/04/2026 13:32:10
Autor: Juninho Buguiu
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 06/07/2026. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 68 /2026
Nº Processo: 11142/2026
Data: 01/07/2026 09:40:06
Autor: Roninho Passos
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 69 /2026
Nº Processo: 11179/2026
Data: 01/07/2026 13:13:21
Autor: Roque Chile
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ESTUDANTES E À INSTITUIÇÃO SENAC LINHARES EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO ESTUDANTIL, ÀS AÇÕES DE INOVAÇÃO EDUCACIONAL E AO COMPROMISSO COM A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO DA ACESSIBILIDADE E DA VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE SURDA LOCAL, POR MEIO DA CRIAÇÃO DA CARTILHA DE LIBRAS NO CONTEXTO DA SAÚDE.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 70 /2026
Nº Processo: 11195/2026
Data: 01/07/2026 16:39:06
Autor: Juninho Buguiu
MOÇÃO DE APLAUSOS À DIEGO ALVARENGA FERREIRA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 71 /2026
Nº Processo: 11329/2026
Data: 03/07/2026 14:14:20
Autor: Roninho Passos
MOÇÃO DE APLAUSO PALMIRA PEDRONI

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 72 /2026
Nº Processo: 11344/2026
Data: 05/07/2026 16:19:12
Autor: Johnatan Maravilha
MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas corredores que participaram do “Desafio de Corrida Linhares x Vitória – 140 km”, realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2026.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 73 /2026
Nº Processo: 11349/2026
Data: 06/07/2026 07:57:25
Autor: Roninho Passos
MOÇÃO DE APLAUSO

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