| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
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Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 14/07/2026 12:36:28 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2026 12:38:23 |
Ação: Adiamento/Vista
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Aprovado em plenário a solicitação de retirada de pauta feita pelo autor da matéria na sessão ordinária do dia 13/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/07/2026 08:34:41 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2026 08:36:57 |
Ação: Adiamento/Vista
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Concedida vista do projeto à vereadora Prof.ª Kelley Bonicenha na sessão ordinária do dia 06/07/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/06/2026 09:02:28 |
Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/06/2026 09:05:09 |
Ação: Adiamento/Vista
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Concedida vista do projeto ao vereador Caio Ferraz na sessão ordinária do dia 08/06/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 15:25:17 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 28/05/2026 16:18:34 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 63 dias, 53 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2809/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 16/03/2026 15:37:45 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 25/03/2026 14:47:20 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 8 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1408/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 04/03/2026 10:03:34 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/03/2026 16:30:23 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 9 dias, 6 horas, 26 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1206/2026 - Parecer
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| Recebimento: 03/03/2026 17:54:26 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/03/2026 17:58:10 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 12:57:07 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/03/2026 14:12:09 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 15 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 02/03/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/02/2026 12:00:22 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Alysson Reis |
| Envio: 27/02/2026 12:00:22 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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