CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:21 Realizada em: 13/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2026
Nº Processo: 3437/2026
Data: 27/02/2026 12:00:22
Autor: Alysson Reis
Dispõe sobre diretrizes de proteção da atividade docente e de integridade acadêmica no uso de sistemas de inteligência artificial, vedando a substituição de docentes por tais sistemas no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Linhares e nas instituições municipais de ensino superior.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Aprovado em plenário a solicitação de retirada de pauta feita pelo autor da matéria na sessão ordinária do dia 13/07/2026.
Observação:
Ordem: 2  Moção N° 74 /2026
Nº Processo: 11554/2026
Data: 08/07/2026 08:42:52
Autor: Adriel Pajé
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DE LINHARES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO NA FASE ESTADUAL, REALIZADA NA CIDADE DE GUARAPARI/ES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO E À REPRESENTAÇÃO DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Moção N° 75 /2026
Nº Processo: 11720/2026
Data: 10/07/2026 13:46:33
Autor: Adriel Pajé
REQUER A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS ATLETAS E À COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE FEMININA DE LINHARES, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃ DOS JOGOS ESCOLARES DO ESPÍRITO SANTO NA FASE ESTADUAL, REALIZADA NA CIDADE DE GUARAPARI/ES, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE DESEMPENHO E À REPRESENTAÇÃO DE DESTAQUE DO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 76 /2026
Nº Processo: 11812/2026
Data: 13/07/2026 11:30:31
Autor: Alysson Reis
Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor João Messa dos Santos.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 77 /2026
Nº Processo: 11818/2026
Data: 13/07/2026 11:52:09
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE PESAR - Pastor João Messa dos Santos (João Celso).

Fase:
Ação:
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Observação:
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