CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 27/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (302)

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 12245/2026
Data: 17/07/2026 16:42:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12246/2026
Data: 17/07/2026 16:46:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12247/2026
Data: 17/07/2026 16:47:16
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12248/2026
Data: 17/07/2026 16:48:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12249/2026
Data: 17/07/2026 16:53:04
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12250/2026
Data: 17/07/2026 16:53:41
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12251/2026
Data: 17/07/2026 16:54:21
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12252/2026
Data: 17/07/2026 17:08:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12254/2026
Data: 17/07/2026 18:00:26
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12255/2026
Data: 17/07/2026 18:00:30
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12256/2026
Data: 17/07/2026 18:00:34
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12257/2026
Data: 17/07/2026 18:00:39
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12258/2026
Data: 17/07/2026 18:00:43
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12259/2026
Data: 17/07/2026 21:27:10
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12260/2026
Data: 17/07/2026 21:29:28
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12261/2026
Data: 17/07/2026 21:29:33
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12262/2026
Data: 17/07/2026 21:29:37
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12263/2026
Data: 17/07/2026 21:29:40
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12264/2026
Data: 17/07/2026 21:29:44
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12265/2026
Data: 17/07/2026 21:29:48
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12266/2026
Data: 17/07/2026 21:29:52
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12267/2026
Data: 17/07/2026 21:29:56
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12268/2026
Data: 17/07/2026 21:30:00
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12269/2026
Data: 17/07/2026 21:30:04
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12270/2026
Data: 17/07/2026 21:30:08
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12271/2026
Data: 17/07/2026 21:30:12
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12295/2026
Data: 20/07/2026 11:08:37
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12296/2026
Data: 20/07/2026 11:10:27
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12297/2026
Data: 20/07/2026 11:12:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12309/2026
Data: 20/07/2026 13:24:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12310/2026
Data: 20/07/2026 13:27:15
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12313/2026
Data: 20/07/2026 13:27:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12314/2026
Data: 20/07/2026 13:28:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12322/2026
Data: 20/07/2026 14:54:34
Autor: Evelson Lima
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12323/2026
Data: 20/07/2026 15:01:13
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12324/2026
Data: 20/07/2026 15:06:09
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12325/2026
Data: 20/07/2026 15:07:51
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12326/2026
Data: 20/07/2026 15:27:54
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12327/2026
Data: 20/07/2026 15:32:20
Autor: Evelson Lima
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12328/2026
Data: 20/07/2026 15:47:08
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12341/2026
Data: 21/07/2026 08:28:20
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12343/2026
Data: 21/07/2026 09:29:56
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12350/2026
Data: 21/07/2026 10:46:19
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12354/2026
Data: 21/07/2026 12:57:56
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12355/2026
Data: 21/07/2026 12:58:00
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12356/2026
Data: 21/07/2026 12:58:04
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12357/2026
Data: 21/07/2026 12:58:08
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12358/2026
Data: 21/07/2026 12:58:12
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12359/2026
Data: 21/07/2026 12:58:16
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12360/2026
Data: 21/07/2026 12:58:20
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12361/2026
Data: 21/07/2026 12:58:25
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12362/2026
Data: 21/07/2026 12:58:29
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12364/2026
Data: 21/07/2026 13:47:21
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12366/2026
Data: 21/07/2026 14:03:10
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12367/2026
Data: 21/07/2026 14:05:03
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12368/2026
Data: 21/07/2026 14:05:41
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12369/2026
Data: 21/07/2026 14:06:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12370/2026
Data: 21/07/2026 14:08:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12371/2026
Data: 21/07/2026 14:12:29
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12372/2026
Data: 21/07/2026 14:17:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12373/2026
Data: 21/07/2026 14:17:45
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12374/2026
Data: 21/07/2026 14:17:49
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12375/2026
Data: 21/07/2026 14:17:53
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12377/2026
Data: 21/07/2026 14:53:22
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12378/2026
Data: 21/07/2026 14:54:23
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12379/2026
Data: 21/07/2026 15:00:10
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12380/2026
Data: 21/07/2026 15:00:37
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12381/2026
Data: 21/07/2026 15:01:48
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12382/2026
Data: 21/07/2026 15:02:07
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12383/2026
Data: 21/07/2026 15:04:08
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12385/2026
Data: 21/07/2026 15:24:30
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12388/2026
Data: 21/07/2026 15:36:38
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12389/2026
Data: 21/07/2026 15:49:06
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12390/2026
Data: 21/07/2026 15:49:10
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12391/2026
Data: 21/07/2026 15:49:14
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12392/2026
Data: 21/07/2026 15:52:33
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12393/2026
Data: 21/07/2026 16:08:22
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12406/2026
Data: 22/07/2026 10:28:14
Autor: Yupi Silva
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12409/2026
Data: 22/07/2026 11:33:36
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12410/2026
Data: 22/07/2026 11:34:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12416/2026
Data: 22/07/2026 13:31:33
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12417/2026
Data: 22/07/2026 13:38:05
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12418/2026
Data: 22/07/2026 13:38:12
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12419/2026
Data: 22/07/2026 13:38:21
Autor: Adriel Pajé
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12420/2026
Data: 22/07/2026 14:00:01
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12422/2026
Data: 22/07/2026 14:01:46
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12424/2026
Data: 22/07/2026 14:29:02
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12425/2026
Data: 22/07/2026 14:35:23
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12426/2026
Data: 22/07/2026 14:37:44
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12427/2026
Data: 22/07/2026 14:38:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12429/2026
Data: 22/07/2026 15:08:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12430/2026
Data: 22/07/2026 15:11:37
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12431/2026
Data: 22/07/2026 15:13:40
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12438/2026
Data: 22/07/2026 16:50:08
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12439/2026
Data: 22/07/2026 16:50:16
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12440/2026
Data: 22/07/2026 16:50:21
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12441/2026
Data: 22/07/2026 16:50:56
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12442/2026
Data: 22/07/2026 16:51:02
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12443/2026
Data: 22/07/2026 16:52:57
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 12444/2026
Data: 22/07/2026 16:54:52
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 27/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
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