CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:23 Realizada em: 27/07/2026 Legislatura: 21 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2026
Nº Processo: 11123/2026
Data: 30/06/2026 17:39:37
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2027, e dá outras providências.

Fase: Incluir na Ordem do Dia
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 153 /2025
Nº Processo: 14741/2025
Data: 10/09/2025 17:26:44
Autor: Jaguará Da Saúde
Dispõe sobre a proibição da comercialização de produtos e serviços por comerciantes externos nas escolas da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Paulinho do Maracujá, na sessão ordinária do dia 27/07/2026. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Emenda N° 5 /2026
Nº Processo: 14741/2026
Data: 02/05/2026 11:50:09
Autor: Jaguará Da Saúde
PROJETO DE EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº PROCESSO 14741

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026
Nº Processo: 9646/2026
Data: 02/06/2026 16:21:24
Autor: Juninho Buguiu
RECONHECE A ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Alysson Reis, na sessão ordinária do dia 27/07/2026. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 55 /2026
Nº Processo: 9928/2026
Data: 10/06/2026 12:53:33
Autor: Yupi Silva
Dispõe sobre diretrizes para ampliação do acesso da população a medicamentos essenciais no âmbito do Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto APROVADO na Sessão Ordinária do dia 27/07/2026. Encaminho para elaboração da Redação Final.
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 83 /2026
Nº Processo: 12277/2026
Data: 20/07/2026 08:12:54
Autor: Roninho Passos
MOÇÃO DE APLAUSO

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 88 /2026
Nº Processo: 12433/2026
Data: 22/07/2026 15:27:58
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, Moção de aplausos EDMAR MAGNAGO KLEIN

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 89 /2026
Nº Processo: 12632/2026
Data: 27/07/2026 09:44:29
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUSOS - Projeto Social Irmãos de Tatame, idealizador Rodrigo Veiga Rosa, Alunos representantes Sofia Fonseca Silva, Daniel Menezes Pansini.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 90 /2026
Nº Processo: 12633/2026
Data: 27/07/2026 09:44:35
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUDOS - Marcieli Barroso Tonon e ao seu filho, Guilherme Tonon Giovanelli, corrida de rua.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 91 /2026
Nº Processo: 12634/2026
Data: 27/07/2026 09:44:40
Autor: Professora Kelley Bonicenha
MOÇÃO DE APLAUDOS - Dia do Soldado, comemorado em 25 de agosto.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Moção N° 92 /2026
Nº Processo: 12668/2026
Data: 27/07/2026 15:10:53
Autor: Jaguará Da Saúde
Requer, Moção de Aplausos a JANAINA BARROSO BIRSCHNER

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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