PROCESSO - 3434/2021
Projeto de Emenda (ANTIGO) - 12/2021

ÍNTEGRA DO PROCESSO

PEÇAS DO PROCESSO

RECOLHER TODOS EXPANDIR TODOS

Projeto de Emenda (ANTIGO) - 12/2021 25/05/2021
- 1 - Identificação
- 2 - Em trâmite
  - 2.1 - Despacho 25/05/2021
- 3 - Proposição apresentada em Plenário
  - 3.1 - Despacho 01/06/2021
- 4 - Em trâmite
  - 4.1 - Despacho 08/06/2021
- 5 - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
  - 5.1 - Despacho 22/06/2021
- 6 - Em trâmite
  - 6.1 - Despacho 09/07/2021
- 7 - Adiada discussão e votação.
  - 7.1 - Despacho 21/05/2024
- 8 - Complementar documentação
  - 8.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 9 - Complementar documentação
  - 9.1 - Despacho Eletrônico 03/09/2024
- 10 - Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
  - 10.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 11 - Elaborar Autógrafo de Lei
  - 11.1 - Despacho Eletrônico 10/09/2024
- 12 - Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo
  - 12.1 - Despacho Eletrônico 16/09/2024
- 13 - Aguardar Sanção ou Veto
  - 13.1 - Despacho Eletrônico 07/10/2024

PROCESSO APENSADO AO

Processo - 2589/2021 PLO - 723/2021

PROCESSO - 3434/2021
Projeto de Emenda (ANTIGO) - 12/2021