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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
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Ano Processo:
2004
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Última atualização: 18/09/2024
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 657/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PERMUTAR ÁREA DE TERRAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
657/2004
Protocolo N°:
657
ID:
287660
Data:
06/12/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 557/2004
INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
557/2004
Protocolo N°:
557
ID:
287484
Data:
29/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 556/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE AREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
556/2004
Protocolo N°:
ID:
296702
Data:
29/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 531/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
531/2004
Protocolo N°:
ID:
296701
Data:
16/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ATAYDES ANTONIO ARMANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 530/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
530/2004
Protocolo N°:
ID:
296700
Data:
16/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
VALDIR RODRIGUES MACIEL
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 527/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
527/2004
Protocolo N°:
ID:
296698
Data:
10/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ADERBAL PEDRO PEREIRA PONTES
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 526/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
526/2004
Protocolo N°:
ID:
296697
Data:
10/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
FRANCISCO TARCISIO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 525/2004
DISPÕE SOBRE AUTOIRZAÇÃO PARA VENDAS DAS AÇÕES DA PETROBRAS E BEM MÓVEIS INSERVÍVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
525/2004
Protocolo N°:
525
ID:
287441
Data:
10/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (ATIVIDADES GERAIS) n° 523/2004
CONCEDE TITULO DE CIDADAO LINHARENSE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
523/2004
Protocolo N°:
ID:
296696
Data:
10/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
ARILDO KIRMSE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 521/2004
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE LINHARES - ADEFIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°:
521/2004
Protocolo N°:
ID:
294724
Data:
09/11/2004 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
PREFEITO MUNICIPAL
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