Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Edimar Vitorazzi 
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Projeto de Lei Ordinária n° 119/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO RÖPKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8060/2023 Protocolo N°: 9307 ID: 277392 Data: 01/11/2023 14:20:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2022
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
Processo N°: 6/2022 Protocolo N°: 1237 ID: 252992 Data: 03/01/2022 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado em Razão do Veto
Autor(es) da Proposição: Vereadores, Alysson Reis, Dr Carlos Almeida, Edimar Vitorazzi, Johnatan Maravilha, Juarez Donatelli, Professor Antônio Cesar, Roninho Passos, Tarcisio Silva, Waldeir de Freitas
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2019
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA REALIZAÇÃO DO TESTE CARIÓTIPO EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS QUE APRESENTAREM SINAIS CARDINAIS INDICATIVOS DA SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS E MATERNIDADES NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5859/2019 Protocolo N°: 5859 ID: 7722 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 308/2019
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DA FAMÍLIA DO DOADOR DE ÓRGÃOS DE PAGAMENTO AO SERVIÇO FUNERÁRIO DE TAXAS, NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5858/2019 Protocolo N°: 5858 ID: 7721 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 295/2019
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5560/2019 Protocolo N°: 5560 ID: 7555 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 294/2019
DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5559/2019 Protocolo N°: 5559 ID: 7554 Data: 22/11/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2019
CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO
Processo N°: 1017/2019 Protocolo N°: 1017 ID: 4550 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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PROCESSO
LEI 3886/2019
Projeto de Lei Ordinária n° 67/2019
TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 1016/2019 Protocolo N°: 1016 ID: 4549 Data: 12/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Edimar Vitorazzi
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