Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Roninho Passos 
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Última atualização: 22/07/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 77/2026
RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 12680/2026 Protocolo N°: 15467 ID: 343023 Data: 27/07/2026 15:37:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Juninho Buguiu, Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 61/2026
DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONHECIDO "LINHA VERDE" PARA "COMPLEXO ESPORTIVO SAÚDE E MOVIMENTO".
Processo N°: 10403/2026 Protocolo N°: 12852 ID: 340595 Data: 17/06/2026 11:46:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 60/2026
VEDA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LINHARES, DE BENEFÍCIOS QUE ESTA LEI MENCIONA A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA).
Processo N°: 10399/2026 Protocolo N°: 12848 ID: 261019 Data: 17/06/2026 10:10:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar Projeto de Lei a Pedido do Autor
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 57/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 10084/2026 Protocolo N°: 12526 ID: 340306 Data: 12/06/2026 15:01:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 50/2026
DECLARA O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “LINHA VERDE”, COMO ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 9253/2026 Protocolo N°: 11559 ID: 339277 Data: 28/05/2026 08:59:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 5500/2026 Protocolo N°: 6437 ID: 334071 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4409/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5498/2026 Protocolo N°: 6435 ID: 334055 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4410/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3721/2026 Protocolo N°: 4289 ID: 331830 Data: 04/03/2026 10:59:25 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos
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PROCESSO
LEI 4446/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 231/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.126, DE 20 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21209/2025 Protocolo N°: 24428 ID: 326999 Data: 17/12/2025 08:43:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4387/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 230/2025
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.252, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025, E 3.670, DE 24 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 21207/2025 Protocolo N°: 24426 ID: 327013 Data: 17/12/2025 08:43:18 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
DETALHES
PROCESSO
LEI 4386/2025
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