Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Autor: Professora Kelley Bonicenha 
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Última atualização: 30/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 68/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO E INCENTIVO À MULHER NO ESPORTE, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER NO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11106/2026 Protocolo N°: 13627 ID: 341369 Data: 30/06/2026 14:25:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 56/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO REMANESCENTE DE QUILOMBO DE COMUNIDADE TRADICIONAL DE POVOAÇÃO RIO DOCE FOZ – ARQCTPRDF, E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10083/2026 Protocolo N°: 12525 ID: 339833 Data: 12/06/2026 14:51:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 49/2026
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8902/2026 Protocolo N°: 10894 ID: 338585 Data: 21/05/2026 15:24:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2026
PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Processo N°: 5500/2026 Protocolo N°: 6437 ID: 334071 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4409/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2026
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5498/2026 Protocolo N°: 6435 ID: 334055 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roninho Passos, Professora Kelley Bonicenha, Sargento Romanha
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PROCESSO
LEI 4410/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “CONECTA 60+ - AUTONOMIA E SEGURANÇA” NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3843/2026 Protocolo N°: 4418 ID: 331991 Data: 05/03/2026 18:29:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4431/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO JARDIM LAGUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3670/2026 Protocolo N°: 4237 ID: 331780 Data: 03/03/2026 15:20:45 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4430/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2026
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE LINHARES – ASSURLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3669/2026 Protocolo N°: 4236 ID: 331769 Data: 03/03/2026 15:20:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4437/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2026
PROJETO DE LEI - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE SKATISTA DE LINHARES
Processo N°: 432/2026 Protocolo N°: 442 ID: 327901 Data: 09/01/2026 13:54:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4404/2026
Projeto de Lei Ordinária n° 235/2025
ALTERA A LEI Nº 4.197, DE 13 DE MARÇO DE 2024, PARA RECONHECER A PESSOA COM FIBROMIALGIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES.
Processo N°: 21343/2025 Protocolo N°: 24573 ID: 327152 Data: 18/12/2025 15:20:33 Situação: Arquivado Atividade Atual: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo
Autor(es) da Proposição: Professora Kelley Bonicenha
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PROCESSO
LEI 4436/2026
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