CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Tarcisio Silva

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 14 /2024 Processo N°: 1507 /2024 Protocolo: Nº 1759 Data: 04/03/2024 12:45:17 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, Tarcisio Silva “DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024 Processo N°: 1454 /2024 Protocolo: Nº 1684 Data: 01/03/2024 08:24:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva “DISPÕE, OBJETIVAMENTE, SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NAS SALAS DE AULA DE CEIM’S E ESCOLAS MUNICIPAIS DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 73 /2023 Processo N°: 5059 /2023 Protocolo: Nº 6000 Data: 11/07/2023 14:51:49 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO E DE SERVIÇO CUJO DESCONTO INCIDA SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2023 Processo N°: 4425 /2023 Protocolo: Nº 5323 Data: 16/06/2023 14:40:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS CONTRA ATAQUES EM ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2023 Processo N°: 3901 /2023 Protocolo: Nº 4770 Data: 26/05/2023 16:32:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL: DOE PARA EDUCAR - DESTINADO À DOAÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES AOS ESTUDANTES DE BAIXA RENDA, MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 31 /2023 Processo N°: 2530 /2023 Protocolo: Nº 2763 Data: 10/04/2023 12:40:39 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTOS PERIÓDICOS CONTRA ATAQUES EM ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 10 /2023 Processo N°: 1074 /2023 Protocolo: Nº 1158 Data: 10/02/2023 13:43:49 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva “DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR LENTES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022 Processo N°: 1071 /2022 Protocolo: Nº 1028 Data: 14/02/2022 19:55:51 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 17 /2022 Processo N°: 1069 /2022 Protocolo: Nº 1026 Data: 14/02/2022 18:38:14 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva “DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Ordinária N° 16 /2022 Processo N°: 1068 /2022 Protocolo: Nº 1025 Data: 14/02/2022 18:38:10 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS INFANTIS A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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