CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: Ronald Passos Pereira

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026 Processo N°: 12680 /2026 Protocolo: Nº 15467 Data: 27/07/2026 15:37:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR), Ronald Passos Pereira RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 61 /2026 Processo N°: 10403 /2026 Protocolo: Nº 12852 Data: 17/06/2026 11:46:09 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL CONHECIDO "LINHA VERDE" PARA "COMPLEXO ESPORTIVO SAÚDE E MOVIMENTO".
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2026 Processo N°: 10399 /2026 Protocolo: Nº 12848 Data: 17/06/2026 10:10:57 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira VEDA A CONCESSÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE LINHARES, DE BENEFÍCIOS QUE ESTA LEI MENCIONA A PESSOAS QUE TIVEREM SIDO CONDENADAS PELOS CRIMES TIPIFICADOS NA LEI 11.340/06 (LEI MARIA DA PENHA).
Projeto de Lei Ordinária N° 57 /2026 Processo N°: 10084 /2026 Protocolo: Nº 12526 Data: 12/06/2026 15:01:55 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 50 /2026 Processo N°: 9253 /2026 Protocolo: Nº 11559 Data: 28/05/2026 08:59:37 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DECLARA O ESPAÇO PÚBLICO DENOMINADO “LINHA VERDE”, COMO ÁREA DESTINADA À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026 Processo N°: 5500 /2026 Protocolo: Nº 6437 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2026 Processo N°: 5500 /2026 Protocolo: Nº 6437 Data: 30/03/2026 14:32:36 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA PROMOVE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026 Processo N°: 5498 /2026 Protocolo: Nº 6435 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 27 /2026 Processo N°: 5498 /2026 Protocolo: Nº 6435 Data: 30/03/2026 14:17:45 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira, CARLOS ROBERTO ROMANHA, KELLEY BONICENHA ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2026 Processo N°: 3721 /2026 Protocolo: Nº 4289 Data: 04/03/2026 10:59:25 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Ronald Passos Pereira DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO TRÊS BARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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