CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES - Legislativo Cidadão

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Autor: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR)

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LEGISLATIVO CIDADÃO - RESULTADO DA BUSCA

TIPO DE PROPOSIÇÃO

NÚMERO

ANO

ASSUNTO

Projeto de Lei Ordinária N° 77 /2026 Processo N°: 12680 /2026 Protocolo: Nº 15467 Data: 27/07/2026 15:37:42 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR), Ronald Passos Pereira RECONHECE A CAVALGADA E AS COMITIVAS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2026 Processo N°: 9646 /2026 Protocolo: Nº 12066 Data: 02/06/2026 16:21:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) RECONHECE A ARGOLINHA COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2026 Processo N°: 6142 /2026 Protocolo: Nº 7127 Data: 09/04/2026 13:32:10 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES DE PROMOÇÃO E INCENTIVO AO APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 35 /2026 Processo N°: 6140 /2026 Protocolo: Nº 7125 Data: 09/04/2026 13:18:32 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA PODA OU CORTE DE ÁRVORES, NOS CASOS DE OMISSÃO DO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 4 /2026 Processo N°: 633 /2026 Protocolo: Nº 646 Data: 13/01/2026 15:22:24 Situação: Tramitando OPINE Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MANEJO ÉTICO DE POPULAÇÕES DE ANIMAIS EM VIDA LIVRE POR MEIO DO MÉTODO CED – CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO – NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 135 /2025 Processo N°: 12532 /2025 Protocolo: Nº 14740 Data: 06/08/2025 12:35:46 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DE CIGARROS, DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS PARA FUMAR, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 90 /2025 Processo N°: 8399 /2025 Protocolo: Nº 10246 Data: 04/06/2025 16:15:27 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) RECONHECE O RODEIO COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2025 Processo N°: 7538 /2025 Protocolo: Nº 9291 Data: 21/05/2025 12:56:33 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR AO MENOS UM PONTO DE ACESSO PÚBLICO GRATUITO ÀS LAGOAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária N° 3 /2025 Processo N°: 128 /2025 Protocolo: Nº 605 Data: 09/01/2025 11:40:35 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR) CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO ÀS VÍTIMAS DE CATÁSTROFES NATURAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Projeto de Lei Ordinária N° 138 /2023 Processo N°: 8855 /2023 Protocolo: Nº 10177 Data: 01/12/2023 13:19:01 Situação: Arquivado Autor(es) da Proposição: Wellington Vicentini, JUNINHO BUGUIU (JADIR RIGOTTI JUNIOR), Ronald Passos Pereira, URBANO EMILIO SANTOS DAVILA PROJETO DE LEI “MÚSICOS DA TERRA”, QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE MÚSICOS LOCAIS PARA EVENTOS NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

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