| Recebimento: 04/08/2021 00:00:00 |
Fase: Enviado para arquivamento |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/08/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: PROJETO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 31/05/2021. LEI Nº 3.982/21.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/07/2021 00:00:00 |
Fase: Veto sobre a proposição rejeitado |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/07/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Veto rejeitado na sessão do dia 12/07/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 06/07/2021 00:00:00 |
Fase: Veto sobre a proposição rejeitado |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 06/07/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Ante o exposto, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Linhares/ES - reunida com todos os seus membros - opina pela REJEIÇÃO DO VETO TOTAL aposto pelo Exmo. Sr. Prefeito ao Autógrafo nº 13/2021, referente ao PLO 34/2021, por não estar eivado de inconstitucionalidade.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 30/06/2021 00:00:00 |
Fase: Veto distribuido para emissão de parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/06/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/06/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto de lei aprovado na sessão do dia 31/05/2021, com a emenda protocolada sob nº. 2594/2021.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/05/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Gabinete do Vereador Jean Menezes |
| Envio: 27/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão é pela VIABILIDADE CONDICIONADA do projeto em análise.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/05/2021 00:00:00 |
Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 18/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/05/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 05/05/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: AGUARDANDO EMENDA, CONFORME SOLICITAÇÃO DO AUTOR
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 13/04/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 13/04/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/03/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Fabrício Lopes |
| Envio: 25/03/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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