PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 748/2021

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Data de apresentação 10/06/2021 00:00:00

N° Processo 3896/2021

N° Protocolo 3896/2021

ID 13579

Ementa

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇAO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO.

Autoria

Prefeitura Municipal de Linhares - PML;

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei 3976-M/2021

Documentos do processo

Parecer Procuradoria
Parecer da Comissão (CCJ)
Parecer
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS
Redação Final

Histórico da Tramitação _{1491 Dia(s), 15 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 15/07/2021 00:00:00	Fase: Enviado para arquivamento	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/07/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROJETO APROVADO NA SESSÃO DO DIA 01/07/2021. LEI Nº 3.976/21.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Apreciação da redação final	Setor:Procuradoria 1
Envio: 06/07/2021 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2021 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Gabinete do Vereador Jean Menezes
Envio: 01/07/2021 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2021 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente
Envio: 30/06/2021 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/06/2021 00:00:00	Fase: Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça	Setor:Procuradoria 1
Envio: 29/06/2021 00:00:00	Ação: Seguir


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/06/2021 00:00:00	Fase: Em trâmite	Setor:Procuradoria 1
Envio: 16/06/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Parecer emitido.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2021 00:00:00	Fase: Proposição apresentada em Plenário	Setor:Plenário
Envio: 15/06/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Projeto lido na Sessão Ordinária do dia 14/06/2021. Distribuído ao procurador João Paulo Lecco Pessotti.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/06/2021 00:00:00	Fase: Primeiro Envio	Setor:Protocolo
Envio: 10/06/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2021 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2021 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: Aprovada na sessão ordinária do dia 05/07/2021. Encaminhado para redação final.
Documento(s) da tramitação: