| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 15/06/2022 07:38:13 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/06/2022 07:38:51 |
Ação: Sancionado
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Complemento da Ação: Lei nº 4.056, de 13 de junho de 2022.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2022 07:36:02 |
Fase: Encaminhar Autógrafo de Lei ao Executivo |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/06/2022 07:36:21 |
Ação: Autógrafo Encaminahdo ao Executivo
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Complemento da Ação: Entregue na Prefeitura Municipal de Linhares em 01/06/2022
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2022 07:33:21 |
Fase: Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 15/06/2022 07:35:50 |
Ação: Autógrafo Elaborado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 033/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares, protocolizado sob o nº008467/2022 em 01/06/2022.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1343/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 26/05/2022 11:21:18 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 26/05/2022 11:24:14 |
Ação: Redação Final Elaborada com Alteração ou Emendas
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Gilson Gatti que dispõe sobre a permissão da presença de “DOULA” durante todo o período de trabalho de parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades, hospitais e demais estabelecimentos de saúde pública do Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário com o PE nº. 41/2021 (Processo nº. 7450/2021), visando alterar a redação dos artigos 1º, §§ 2º, caput do art. 5º com supressão do parágrafo único do projeto original. Com base no art. 160 do Regimento Interno, segue para publicação e inclusão na ordem do dia para aprovação a proposta de redação final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1515/2022 - REDAÇÃO FINAL
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| Recebimento: 23/12/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 13/05/2022 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 141 dias,
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Complemento da Ação: Correção de Trâmite
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/11/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/12/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 44 dias,
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Complemento da Ação: Correção de Trâmite
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/10/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 09/11/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 14 dias,
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Complemento da Ação: Correção de Trâmite
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/10/2021 00:00:00 |
Ação: Prosseguir para o Setor
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Tempo gasto: 21 dias,
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Complemento da Ação: Correção de Trâmite
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/11/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 05/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/10/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 26/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/10/2021 00:00:00 |
Fase: Em trâmite |
Setor:Procuradoria 1 |
| Envio: 20/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/10/2021 00:00:00 |
Fase: Proposição apresentada em Plenário |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/10/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Projeto lido na sessão do dia 04/10/2021. Distribuído para o procurador Ulisses Costa da Silva.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 29/09/2021 00:00:00 |
Fase: Primeiro Envio |
Setor:Gabinete do Vereador Gilson Gatti |
| Envio: 29/09/2021 00:00:00 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Encaminho este protocolo como primeiro envio.
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Documento(s) da tramitação:
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