Recebimento: 11/03/2025 16:59:25 |
Fase: Arquivar Emenda a Pedido do Autor |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 24 dias, 1 hora, 19 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 25/02/2025 12:31:15 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre a Emenda |
Setor:Procuradoria |
Envio: 06/03/2025 16:19:40 |
Ação: Arquivar a Pedido do Autor
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Tempo gasto: 9 dias, 3 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: MANIFESTAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL
Considerando o requerimento de arquivamento do presente projeto de emenda, protocolado no âmbito do Processo nº 2626/2025, de autoria da nobre Vereadora Pâmela Maia;
Considerando que o art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares assim dispõe: “A proposição poderá ser retirada pelo autor mediante requerimento à Mesa Diretora, que dependerá de deliberação do Plenário se a proposição tiver parecer favorável de comissão.”
Considerando que a proposição não foi apreciada pelas comissões;
Encaminho o presente projeto de emenda para arquivamento, sendo desnecessária a deliberação do requerimento pelo Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2025 14:40:14 |
Fase: Leitura da Emenda |
Setor:Plenário |
Envio: 25/02/2025 11:05:12 |
Ação: Emenda Lida em Plenário
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Tempo gasto: 3 dias, 20 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 24/02/2025. Encaminhado para elaboração de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 21/02/2025 13:41:53 |
Fase: Protocolar Emenda |
Setor:Protocolo |
Envio: 21/02/2025 13:41:53 |
Ação: Emenda Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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