| Recebimento: 09/07/2026 09:34:25 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Promulgação do Prefeito |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 22/04/2026 11:33:53 |
Fase: Aguardar Apreciação do Veto ao Projeto de Lei |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 19/05/2026 08:30:03 |
Ação: Veto Rejeitado
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Tempo gasto: 26 dias, 20 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: Veto REJEITADO na Sessão Ordinária do dia 18/05/2026. Encaminho para trâmites de praxe.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 10:46:30 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 22/04/2026 11:33:37 |
Ação: Veto Total
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Tempo gasto: 27 dias, 47 minutos
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Complemento da Ação: Vetado totalmente conforme MENSAGEM N.º 007, DE 17 DE ABRIL DE 2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2026 13:42:02 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 24/03/2026 14:39:25 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 57 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária de autoria do Vereador Yupi Silva, tendo por objeto instituir a Política de Combate ao Absenteísmo nas Consultas e Procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Município de Linhares.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 1210/2026 - Redação final
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| Recebimento: 13/02/2026 16:42:29 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 10/03/2026 15:06:53 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 1080/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 04/02/2026 10:50:46 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 11/02/2026 10:00:44 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 9 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 673/2026 - PARECER DA CCJ
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| Recebimento: 26/01/2026 09:52:31 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 03/02/2026 15:55:58 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 8 dias, 6 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 471/2026 - Parecer
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| Recebimento: 12/01/2026 17:32:14 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 13/01/2026 15:39:10 |
Ação: Redistribuição Interna
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Tempo gasto: 22 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO DA PROCURADORIA-GERAL
Projeto de Lei redistribuído internamente ao Procurador Jurídico, Dr. João Paulo Lecco Pessotti, a fim de emitir parecer instrutório acerca da presente matéria.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 13:46:35 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 12/01/2026 17:23:46 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 26 dias, 3 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 22/12/2025. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/12/2025 13:31:40 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Gabinete do Vereador Yupi Silva |
| Envio: 17/12/2025 13:31:40 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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