| Recebimento: 28/05/2026 15:31:47 |
Fase: Projeto de Lei Arquivado com Sanção do Executivo |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/05/2026 14:32:52 |
Fase: Elaborar Redação Final do Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/05/2026 15:07:55 |
Ação: Redação Final Elaborada
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Tempo gasto: 35 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Ordinária n° 41/2026 de iniciativa do Poder Executivo, subscrito pelo Prefeito, Sr. Lucas Scaramussa, tendo por objeto dispor sobre a instituição de equipe de transição pelo candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal.
O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 2137/2026 - Redaçaõ final
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| Recebimento: 06/05/2026 14:21:46 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na Comissão de Mérito |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 08/05/2026 14:19:23 |
Ação: Projeto encaminhado para Discussão e Votação
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 57 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Segurança, Obras e Meio Ambiente, nos termos do artigo 62, III, do Regimento Interno dessa Casa, no que se refere ao mérito da proposição.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2337/2026 - Parecer da Comissão Residual
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| Recebimento: 04/05/2026 12:49:18 |
Fase: Emitir Parecer do Projeto de Lei na CCJ |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 05/05/2026 10:20:59 |
Ação: Encaminhado à Comissão de Mérito com Parecer pela Admissibilidade Total
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Tempo gasto: 21 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do artigo 62, I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2195/2026 - PARECER CCJ
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| Recebimento: 29/04/2026 09:48:41 |
Fase: Emitir Parecer da Procuradoria sobre Projeto de Lei |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 29/04/2026 17:12:53 |
Ação: Parecer da Procuradoria Emitido
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Tempo gasto: 7 horas, 24 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer em anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 2117/2026 - Parecer
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| Recebimento: 23/04/2026 11:24:36 |
Fase: Leitura do Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 28/04/2026 14:15:56 |
Ação: Projeto de Lei Lido
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 51 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 27/04/2026. Encaminhado para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 23/04/2026 11:05:16 |
Fase: Protocolar Projeto de Lei |
Setor:Protocolo |
| Envio: 23/04/2026 11:05:17 |
Ação: Projeto de Lei Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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