| Recebimento: 11/08/2026 10:47:30 |
Fase: Emitir Parecer Terminativo |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
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Tempo gasto: 4 horas, 8 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/08/2026 10:22:16 |
Fase: Incluir na Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/08/2026 10:26:45 |
Ação: Incluído na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Na forma do artigo 181, § 1º do Regimento Interno, o projeto de lei constou na pauta da ordem do dia por três sessões ordinárias subsequentes, a saber nos dias 27 de julho, 03 e 10 de agosto de 2026, para recebimento de emendas.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/07/2026 07:10:24 |
Fase: Realizar Diligências |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 22/07/2026 13:17:03 |
Ação: Diligências Realizadas
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Tempo gasto: 2 dias, 6 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Considerando que o presente procedimento foi recebido pela Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização e Controle em 07/07/2026;
Considerando que a referida Comissão publicou parecer prévio de admissibilidade em 09/07/2026;
Considerando que foi realizada Audiência Pública na data de 21/0//2026 para debater junto com à sociedade o projeto de lei de diretrizes orçamentárias do Município de Linhares para o exercício financeiro de 2027;
Link da Audiência: https://www.youtube.com/watch?v=6qArXz1c21w
ENCAMINHO ao Plenário o presente procedimento para que conste na Ordem do Dia por 03 (três) Sessões Ordinárias, para o recebimento de Emendas, nos termos do artigo 181, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Linhares.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/07/2026 12:34:04 |
Fase: Publicar Parecer |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/07/2026 12:36:05 |
Ação: Parecer Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Parecer prévio de admissibilidade publicado na sessão ordinária do dia 13/07/2026. Encaminhado para os trâmites regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/07/2026 07:06:06 |
Fase: Emitir Parecer Prévio de Admissibilidade |
Setor:Comissão De Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização E Controle |
| Envio: 09/07/2026 11:43:17 |
Ação: Parecer Emitido
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Tempo gasto: 4 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer de Admissibilidade emitido pela Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 3569/2026 - Parecer
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| Recebimento: 07/07/2026 11:04:13 |
Fase: Publicar Projeto de Lei |
Setor:Plenário |
| Envio: 07/07/2026 11:07:08 |
Ação: Projeto Publicado
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de lei publicado na sessão ordinária do dia 06/07/2026. Encaminhado para Comissão de Finanças para elaboração de parecer prévio de admissibilidade.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 30/06/2026 17:39:43 |
Fase: Protocolar Processo de Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais |
Setor:Protocolo |
| Envio: 30/06/2026 17:39:43 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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