PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

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Projeto de Lei Ordinária 35/2020

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Data de apresentação 18/05/2020 00:00:00

N° Processo 1549/2020

N° Protocolo 1549/2020

ID 9156

Ementa

"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Situação

Tramitando

Norma resultante Lei 3931-M/2020

Documentos do processo

DOCUMENTO DO CREF1
PARECER PROCURADORIA
PARECER COMISSAO DE JUSTIÇA
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E OUTROS
DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO
ATA DA SESSÃO DE VOTAÇÃO
PL1549

Histórico da Tramitação _{1862 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 16/06/2020 00:00:00	Fase: Enviado para arquivamento	Setor:Arquivo Geral
Envio: 16/06/2020 00:00:00	Ação: Seguir

Complemento da Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2020. LEI Nº 3.931/2020.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{1862 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

16/06

Enviado para arquivamento Arquivo Geral Seguir Capa Documento Principal

jun

2020

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

DOCUMENTO DO CREF1
PARECER PROCURADORIA
PARECER COMISSAO DE JUSTIÇA
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E OUTROS
DOCUMENTOS ANEXADOS AO PROCESSO
ATA DA SESSÃO DE VOTAÇÃO
PL1549

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Autenticar Documentos

Portais

Projeto de Lei Ordinária 35/2020

Histórico da Tramitação 1862 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1862 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{1862 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1862 Dia(s), 0 horas, 36 minuto(s).}