CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 06/06/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo: 1070/2022
Data: 14/02/2022 00:00:00
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo: 1071/2022
Data: 14/02/2022 19:55:51
Autor: Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei aprovado na  sessão ordinária  do  dia  01/08/2022.  Encaminhado  para  os  trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2022
Nº Processo: 1316/2022
Data: 24/02/2022 16:41:00
Autor: Professor Antônio Cesar
Cria o “Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual” no Município de Linhares, estabelecendo ações de sensibilização articuladas entre diversos atores e a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nas instituições de ensino do Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 36 /2022
Nº Processo: 1622/2022
Data: 11/03/2022 15:21:50
Autor: Roninho Passos
CRIA O SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Rejeitado
Complemento: Projeto de lei rejeitado na sessão ordinária do dia 27/06/2022. Encaminhado para o arquivamento. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 41 /2022
Nº Processo: 2290/2022
Data: 08/04/2022 08:45:33
Autor: Wellington Vicentini
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE LIMPEZA URBANA” NO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei  aprovado  na  sessão  ordinária  do  dia  06/06/2022.  Encaminhado  para elaboração redação final.
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 44 /2022
Nº Processo: 2407/2022
Data: 14/04/2022 13:43:35
Autor: Professor Antônio Cesar
Reconhece e regulamenta a prática esportiva eletrônica no âmbito do Município de Linhares, e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de Lei  aprovado  na  sessão  ordinária  do  dia  06/06/2022.  Encaminhado  para elaboração redação final.
Observação:
Ordem: 7  Moção N° 27 /2022
Nº Processo: 3463/2022
Data: 01/06/2022 14:14:13
Autor: Juninho Buguiu
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELIAS ARRECO (O BILICA).

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção de pesar aprovada na sessão ordinária do dia 06/06/2022.
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 29 /2022
Nº Processo: 3542/2022
Data: 03/06/2022 11:25:13
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA VALQUÍRIA SOARES DE ALMEIDA, OCORRIDO EM 31/05/2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na sessão ordinária do dia 06/06/2022.
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 28 /2022
Nº Processo: 3534/2022
Data: 03/06/2022 10:10:34
Autor: Messias Caliman
Solicita a confecção de MOÇÃO DE PESAR à família da professora, historiadora e escritora Maria Lúcia Grossi Corrêa Zunti, em decorrência de seu falecimento ocorrido no dia 02 de junho de 2022.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na sessão do dia 06/06/2022.
Observação:
Ordem: 10  Requerimento N° 2563 /2022
Nº Processo: 3500/2022
Data: 02/06/2022 14:27:14
Autor: Amantino Pereira Paiva
REQUER QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18 HORAS EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICOLÓGO, QUE É COMEMORADO NO DIA 27 DE AGOSTO, DATA EM QUE FOI SANCIONADA A LEI 4.119 DE 1962 QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO E OS CURSOS DE PSICOLOGIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES. Todos os direitos reservados.