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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
20
Realizada em:
04/07/2022
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 18 /2022
Nº Processo:
1070/2022
Data:
14/02/2022 00:00:00
Autor:
Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR E DOAR ARMAÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU A PESSOAS CARENTES, DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 19 /2022
Nº Processo:
1071/2022
Data:
14/02/2022 19:55:51
Autor:
Tarcisio Silva
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE MORADIA DE BAIXA RENDA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de Lei aprovado na sessão ordinária do dia 01/08/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 28 /2022
Nº Processo:
1316/2022
Data:
24/02/2022 16:41:00
Autor:
Professor Antônio Cesar
Cria o “Programa Municipal de Erradicação da Pobreza Menstrual” no Município de Linhares, estabelecendo ações de sensibilização articuladas entre diversos atores e a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de absorventes higiênicos nas instituições de ensino do Município de Linhares-ES.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 52 /2022
Nº Processo:
3342/2022
Data:
26/05/2022 11:28:34
Autor:
Wellington Vicentini
SUPRIME O INCISO V DO ARTIGO 10.º DA LEI 2927, DE 1.º DE MARÇO 2010.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Arquivamento á Pedido do Autor
Complemento:
Arquivamento a pedido do autor, requerimento nº 5807/2022 apreciado em plenário na sessão ordinária do dia 26/09/2022.
Observação:
Ordem:
5
Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2022
Nº Processo:
3206/2022
Data:
19/05/2022 16:44:16
Autor:
Prefeitura Municipal de Linhares
RATIFICA A REDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (ARIES) E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
6
Projeto de Lei Ordinária N° 51 /2022
Nº Processo:
3322/2022
Data:
25/05/2022 13:47:17
Autor:
Alysson Reis
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CRISTÃO.
Fase:
Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Redação Final Aprovada
Complemento:
Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 04/07/2022. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
7
Requerimento N° 2715 /2022
Nº Processo:
4012/2022
Data:
29/06/2022 14:05:43
Autor:
Professor Antônio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem:
8
Requerimento N° 2733 /2022
Nº Processo:
4060/2022
Data:
30/06/2022 15:42:34
Autor:
Amantino Pereira Paiva
,
Therezinha Vergna Vieira
REQUER QUE SEJA APROVADA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, ÀS 18 HORAS, EM COMEMORAÇÃO A "SEMANA DO CAMPO LIMPO", INSTITUÍDA PELA LEI 4006/2021 DE AUTORIA DA VEREADORA THEREZINHA VERGNA VIEIRA, CUJAS COMEMORAÇÕES SE INICIAM NO DIA 18 DE AGOSTO DE CADA ANO, CONFORME CALENDÁRIO MUNCIPAL.
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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