CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:36 Realizada em: 21/11/2022 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Lei do Plano Plurianual, das Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento Anual ou Créditos Adicionais N° 1 /2022
Nº Processo: 6589/2022
Data: 31/10/2022 12:50:59
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:

De acordo com o art. 181 § 1º do regimento interno, o projeto constará na pauta da ordem do dia por três sessões ordinárias consecutivas, para recebimento de emendas, se for o caso. 
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 102 /2022
Nº Processo: 6925/2022
Data: 17/11/2022 10:14:57
Autor: Vereadores
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALOR ADICIONAL DE TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 21/11/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 64 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 20/06/2022 09:02:08
Autor: Egmar o Guigui
FICA ALTERADA A LEI N° 3834/2019, QUANTO A CARGA HORÁRIA DOS GUARDAS PATRIMONIAIS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado com emenda nº 51/2022, na sessão ordinária do dia 21/11/2022. Encaminhado para elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Emenda N° 51 /2022
Nº Processo: 3769/2022
Data: 23/09/2022 15:50:02
Autor: Egmar o Guigui
O VEREADOR EGMAR SOUZA MATIAS, COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS , VEM PROPOR, DE FORMA REGIMENTAL, EMENDA ADITIVA ACRESCENTANDO AO ARTIGO 2° O PARAGRÁFO 2° NO PROJETO DE LEI N° 64/2022

Fase: Leitura da Emenda
Ação: Emenda Lida em Plenário
Complemento: Projeto de emenda lido na sessão ordinária do dia 26/09/2022. E aprovado o adiamento da discussão e votação do referido projeto.
Observação:
Ordem: 5  Moção N° 53 /2022
Nº Processo: 6919/2022
Data: 16/11/2022 13:50:25
Autor: Roque Chile
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Senhora GERCI COUTINHO.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 21/11/2022.
Observação:
Ordem: 6  Requerimento N° 3649 /2022
Nº Processo: 6924/2022
Data: 16/11/2022 15:39:17
Autor: Juninho Buguiu
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 10 DE JANEIRO DE 2023.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 21/11/2022. Encaminhada para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 3655 /2022
Nº Processo: 6943/2022
Data: 17/11/2022 16:39:36
Autor: Urbano Dávila.
Realização de Sessão Solene dia 07/12/2022, às 19:00 horas, em homenagem aos Escritores.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 21/11/2022. Encaminhada para os trâmites regimentais. 
Observação:
 

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