CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 01/07/2024 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  PEQUENO EXPEDIENTE

Nº Processo: 6282/2023
Data: 30/08/2023 16:26:12
Fase: Leitura da Indicação
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4758/2024
Data: 21/06/2024 15:44:59
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4785/2024
Data: 24/06/2024 18:55:03
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4786/2024
Data: 24/06/2024 18:55:05
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4787/2024
Data: 24/06/2024 18:55:07
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4788/2024
Data: 24/06/2024 18:55:09
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4795/2024
Data: 25/06/2024 10:47:25
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4805/2024
Data: 25/06/2024 14:08:13
Autor: Roque Chile
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4843/2024
Data: 27/06/2024 15:41:04
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4844/2024
Data: 27/06/2024 15:41:06
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4845/2024
Data: 27/06/2024 15:41:08
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4846/2024
Data: 27/06/2024 15:41:11
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4847/2024
Data: 27/06/2024 15:41:13
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4848/2024
Data: 27/06/2024 15:41:15
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4849/2024
Data: 27/06/2024 15:41:18
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4850/2024
Data: 27/06/2024 15:41:20
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4851/2024
Data: 27/06/2024 15:41:22
Autor: Alysson Reis
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4892/2024
Data: 28/06/2024 13:30:22
Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4838/2024
Data: 27/06/2024 13:32:25
Fase: Leitura do Projeto de Lei
Ação: Projeto de Lei Lido
Complemento: Projeto de lei lido na sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para elaboração de parecer. 
Observação:
Nº Processo: 4747/2024
Data: 21/06/2024 14:37:21
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4748/2024
Data: 21/06/2024 14:39:08
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4775/2024
Data: 24/06/2024 13:27:49
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4776/2024
Data: 24/06/2024 13:27:57
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4777/2024
Data: 24/06/2024 13:28:04
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4778/2024
Data: 24/06/2024 13:28:09
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4779/2024
Data: 24/06/2024 13:28:17
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4784/2024
Data: 24/06/2024 17:56:00
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4790/2024
Data: 25/06/2024 07:36:03
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4796/2024
Data: 25/06/2024 10:47:28
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4797/2024
Data: 25/06/2024 11:47:09
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4798/2024
Data: 25/06/2024 11:47:15
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4799/2024
Data: 25/06/2024 11:47:20
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4800/2024
Data: 25/06/2024 11:47:27
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4801/2024
Data: 25/06/2024 11:47:33
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4806/2024
Data: 25/06/2024 14:08:59
Autor: Roque Chile
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4812/2024
Data: 26/06/2024 10:47:47
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4815/2024
Data: 26/06/2024 12:57:37
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4828/2024
Data: 27/06/2024 10:23:41
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4829/2024
Data: 27/06/2024 10:23:43
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4830/2024
Data: 27/06/2024 10:23:45
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4835/2024
Data: 27/06/2024 12:45:57
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4836/2024
Data: 27/06/2024 13:08:28
Autor: Gilson Gatti
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4839/2024
Data: 27/06/2024 14:24:22
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4853/2024
Data: 28/06/2024 07:21:27
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4860/2024
Data: 28/06/2024 09:57:26
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4861/2024
Data: 28/06/2024 09:57:29
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4872/2024
Data: 28/06/2024 11:39:43
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4873/2024
Data: 28/06/2024 11:39:45
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4904/2024
Data: 28/06/2024 14:30:24
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4905/2024
Data: 28/06/2024 14:31:04
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4907/2024
Data: 28/06/2024 15:00:58
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4911/2024
Data: 28/06/2024 15:08:52
Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4253/2024
Data: 25/06/2024 13:31:04
Autor: SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO
Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4090/2024
Data: 25/06/2024 13:39:51
Autor: SECRETARIA MUN. DESENVOLVIMENTO URBANO
Fase: Leitura da Resposta em Plenário
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4811/2024
Data: 26/06/2024 10:46:52
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Nº Processo: 4813/2024
Data: 26/06/2024 10:49:01
Autor: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE
Fase: Leitura da Resposta em Plenário - Geral
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 57  Veto N° 6 /2024
Nº Processo: 3276/2024
Data: 24/06/2024 12:06:31
Fase: Leitura do Veto em Plenário
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Veto lido na sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para elaboração de parecer. 
Observação:
Nº Processo: 2195/2024
Data: 22/03/2024 10:42:28
Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4767/2024
Data: 24/06/2024 11:11:38
Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 4887/2024
Data: 28/06/2024 12:13:06
Fase: Leitura do Projeto Indicativo
Ação: Lido em Plenário
Complemento: Projeto indicativo lido na sessão ordinária do dia 01/07/2024. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Nº Processo: 4134/2024
Data: 04/06/2024 07:57:09
Autor: Gilson Gatti
Fase: Leitura da Moção
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4871/2024
Data: 28/06/2024 11:39:41
Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. 
Observação:
Nº Processo: 4874/2024
Data: 28/06/2024 11:41:40
Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024. 
Observação:
Nº Processo: 4885/2024
Data: 28/06/2024 12:00:18
Fase: Leitura da Moção
Ação: Requerimento Incluído em Pauta
Complemento: Processo apensado ao Processo 4888/2024, realizado por JANAINA DA COSTA FLEGLER - Plenário, em 28/06/2024 17:13:02
Observação:
Nº Processo: 4890/2024
Data: 28/06/2024 12:33:54
Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024.
Observação:
Nº Processo: 4906/2024
Data: 28/06/2024 14:52:44
Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 01/07/2024.
Observação:
Nº Processo: 4808/2024
Data: 25/06/2024 15:52:31
Autor: Roque Chile
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4818/2024
Data: 26/06/2024 14:58:21
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4819/2024
Data: 26/06/2024 14:58:23
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4820/2024
Data: 26/06/2024 14:58:25
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4821/2024
Data: 26/06/2024 16:41:38
Autor: Roque Chile
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4832/2024
Data: 27/06/2024 11:49:57
Autor: Gilson Gatti
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4833/2024
Data: 27/06/2024 11:50:40
Autor: Gilson Gatti
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4834/2024
Data: 27/06/2024 11:53:05
Autor: Gilson Gatti
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4841/2024
Data: 27/06/2024 15:21:38
Autor: Roque Chile
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4842/2024
Data: 27/06/2024 15:23:12
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4852/2024
Data: 27/06/2024 15:43:38
Autor: Gilson Gatti
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4858/2024
Data: 28/06/2024 08:51:37
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4876/2024
Data: 28/06/2024 11:45:51
Fase:
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Nº Processo: 4878/2024
Data: 28/06/2024 11:47:52
Fase:
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Nº Processo: 4879/2024
Data: 28/06/2024 11:48:02
Fase:
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Nº Processo: 4880/2024
Data: 28/06/2024 11:48:15
Fase:
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Nº Processo: 4889/2024
Data: 28/06/2024 12:26:25
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Nº Processo: 4891/2024
Data: 28/06/2024 12:41:33
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Nº Processo: 4894/2024
Data: 28/06/2024 13:44:22
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Nº Processo: 4895/2024
Data: 28/06/2024 13:48:00
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Nº Processo: 4896/2024
Data: 28/06/2024 13:48:48
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Nº Processo: 4897/2024
Data: 28/06/2024 13:49:24
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Nº Processo: 4898/2024
Data: 28/06/2024 13:49:58
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Ação:
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Nº Processo: 4899/2024
Data: 28/06/2024 13:52:34
Fase:
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Nº Processo: 4901/2024
Data: 28/06/2024 14:04:57
Autor: Roque Chile
Fase:
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Nº Processo: 4908/2024
Data: 28/06/2024 15:03:28
Fase:
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Nº Processo: 4909/2024
Data: 28/06/2024 15:03:30
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Nº Processo: 4910/2024
Data: 28/06/2024 15:03:32
Fase:
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Nº Processo: 4912/2024
Data: 28/06/2024 15:16:14
Fase:
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Nº Processo: 4915/2024
Data: 28/06/2024 15:57:44
Fase:
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Complemento:
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Nº Processo: 4916/2024
Data: 28/06/2024 15:57:46
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Nº Processo: 4917/2024
Data: 28/06/2024 15:57:48
Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Nº Processo: 4918/2024
Data: 28/06/2024 15:57:50
Fase:
Ação:
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Nº Processo: 4920/2024
Data: 28/06/2024 16:13:15
Fase:
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