Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Anexado Ano Processo: 2017 
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Projeto de Emenda n° 0/2017
ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4396/2017 Protocolo N°: 4396 ID: 227469 Data: 26/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
ALTERA O PERCENTUAL QUE LIMITA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4373/2017 Protocolo N°: 4373 ID: 227446 Data: 21/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
Veto n° 0/2017
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O PROJETO DE LEI ENVIADO COMO AUTÓGRAFO N.° 084/2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DAS ESCOLAS E DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA PRESTAÇÃO DOS PRIMEIRO SOCORROS.
Processo N°: 4314/2017 Protocolo N°: 4314 ID: 227387 Data: 19/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Projeto de Emenda n° 0/2017
ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4277/2017 Protocolo N°: 4277 ID: 227350 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: TOBIAS SANTOS COMETTI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE CARGA E DESCARGA NA SEDE DO MUNICIPIO DE LINHARES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 4308/2017 Protocolo N°: 4308 ID: 227381 Data: 18/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
Veto n° 0/2017
VETA PARCIALMENTE O AUTÓGRAFO N.º 083/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS E CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES.
Processo N°: 4218/2017 Protocolo N°: 4218 ID: 227291 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
Veto n° 0/2017
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.º 082/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO "CORTE" DE ENERGIA ELÉTRICA NAS SEXTAS-FEIRAS, SÁBADOS, DOMINGOS E VÉSPERAS DE FERIADOS, POR FALTA DE PAGAMENTO, SEM QUE O CONSUMIDOR SEJA AVISADO PREVIAMENTE".
Processo N°: 4219/2017 Protocolo N°: 4219 ID: 227292 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2017
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PESSOAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4221/2017 Protocolo N°: 4221 ID: 227294 Data: 15/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
Projeto de Emenda n° 0/2017
ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4135/2017 Protocolo N°: 4135 ID: 227208 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: VEREADORES.
Projeto de Emenda n° 0/2017
ACRESCENTA ATIVIDADES AO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4136/2017 Protocolo N°: 4136 ID: 227209 Data: 11/12/2017 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ODEIR ROGERIO BISSOLI
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