Tipo: PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) Ano Proposição: 2008 
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PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1038/2008 Protocolo N°: 1038 ID: 204054 Data: 22/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1035/2008 Protocolo N°: 1035 ID: 204051 Data: 17/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÕES TEMPORARIAS DE PESSOAL EFETUADAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÕNOMO DE ÀGUA E ESGOTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1032/2008 Protocolo N°: 1032 ID: 204048 Data: 16/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"REGULAMENTA E ESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1023/2008 Protocolo N°: 1023 ID: 204039 Data: 12/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: JOSE CARLOS ELIAS
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE TAXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1017/2008 Protocolo N°: 1017 ID: 204033 Data: 10/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: AGUINALDO GAMA VITORAZZI
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1009/2008 Protocolo N°: 1009 ID: 204025 Data: 01/12/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE GUARDA-VIDAS POR TEMPO DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 991/2008 Protocolo N°: 991 ID: 204007 Data: 20/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 13, E O SEU § 1°. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LINHARES".
Processo N°: 979/2008 Protocolo N°: 979 ID: 203995 Data: 19/11/2008 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: JOAO FREIRIS JUNIOR
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE SEPARAÇÃO AMBIENTAL EM RECINTOS PÚBLICOS FECHADOS PARA UTILIZAÇÃO PELOS FUMANTES E NÃO FUMANTES, BEM COMO SOBRE OS AMBIENTES ONDE É PROIBIDA A PRÁTICA DO TABAGISMO"
Processo N°: 977/2008 Protocolo N°: 977 ID: 203993 Data: 18/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: ADEMIR JOSE DE LIMA
PROJETO DE LEI (ATIVIDADES GERAIS) n° 0/2008
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIOS POR UNIDADES AUTÔMOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 976/2008 Protocolo N°: 976 ID: 203992 Data: 13/11/2008 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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