Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2024 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 109/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 7855/2024 Protocolo N°: 9775 ID: 298387 Data: 08/11/2024 14:05:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
Processo N°: 7854/2024 Protocolo N°: 9774 ID: 298388 Data: 08/11/2024 14:05:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 107/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: 7853/2024 Protocolo N°: 9773 ID: 298389 Data: 08/11/2024 14:05:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 106/2024
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE LINHARES-ES, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 7852/2024 Protocolo N°: 9772 ID: 298390 Data: 08/11/2024 14:05:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida, Gilson Gatti, Roninho Passos
Projeto de Decreto Legislativo n° 105/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5751/2024 Protocolo N°: 6953 ID: 295340 Data: 02/08/2024 15:05:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 104/2024
CONCEDE, NOS TERMOS DA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES-ES, TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, OU OUTRAS HONRARIAS E HOMENAGENS, A ESTER RAMOS ALVES DA SILVA.
Processo N°: 5277/2024 Protocolo N°: 6305 ID: 294492 Data: 12/07/2024 13:03:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Antônio Cesar
Projeto de Decreto Legislativo n° 103/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 5214/2024 Protocolo N°: 6181 ID: 294376 Data: 10/07/2024 15:20:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 102/2024
“CONCEDE TÍTULO DE CABOCLO BERNARDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À WILSON PEREIRA DA SILVA.”
Processo N°: 5209/2024 Protocolo N°: 6176 ID: 294369 Data: 10/07/2024 09:28:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Dr Carlos Almeida
Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2024
“CONCEDE A COMENDA CABOCLO BERNARDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 5149/2024 Protocolo N°: 6095 ID: 294272 Data: 08/07/2024 10:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tarcisio Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 100/2024
TÍTULO DE CIDADÃO LINHARENSE AO MUNÍCIPE SR. CARLOS HENRIQUE CANEZ DE SIQUEIRA.
Processo N°: 5097/2024 Protocolo N°: 6028 ID: 294201 Data: 05/07/2024 07:59:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Johnatan Maravilha
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