| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Arquivar Proposição |
Setor:Arquivo Geral |
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Tempo gasto: 938 dias, 21 horas, 42 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/04/2022 11:22:39 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 27/04/2022 11:27:24 |
Ação: Arquive-se
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Autógrafo da Lei Complementar nº 004/2022 entregue a Prefeitura Municipal de Linhares em 19/04/2022, protocolizado sob o nº 6206/2022.
Sancionado pelo Executivo.
Lei Complementar nº 091, de 19 de abril de 2022.
Arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Anexo Simples (sem assinatura) 768/2022 - Autógrafo
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| Recebimento: 19/04/2022 12:45:01 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/04/2022 12:46:34 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: O presente projeto foi aprovado em Plenário SEM EMENDAS, de forma que, considerando que não foi realizada alteração da redação original, deverá ser encaminhado à Secretaria Legislativa para competente autógrafo, com as adequações de técnica legislativa e redacional constantes no anexo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 906/2022 - Redação Final
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| Recebimento: 08/04/2022 17:41:50 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte, Saúde, Assistência Social, Obras e Meio Ambiente |
| Envio: 08/04/2022 17:45:19 |
Ação: Incluir na Ordem do Dia
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Segue Parecer da Comissão na forma do art. 62, III c/c art. 63, §2º, do Regimento Interno da CML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 793/2022 - Parecer
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| Recebimento: 17/03/2022 12:44:25 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| Envio: 22/03/2022 11:51:24 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 4 dias, 23 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da CCJ, na forma do artigo 62, inciso I, c/c artigos 63, §2º, e 64, caput, ambos do Regimento Interno da CML.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 451/2022 - Parecer da CCJ
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| Recebimento: 15/03/2022 11:05:50 |
Fase: Diligenciar Propositura - Lei Complementar |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 16/03/2022 13:54:56 |
Ação: Prosseguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 49 minutos
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Complemento da Ação: 01. Segue parecer anexo.
02. Encaminhe-se à Comissão de Constituição e Justiça.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Assinatura Avançada (Sistema) 344/2022 - ParecerJurídico
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| Recebimento: 11/03/2022 15:26:42 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:Protocolo |
| Envio: 11/03/2022 15:26:42 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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