CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:6 Realizada em: 13/03/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 74 /2022
Nº Processo: 4291/2022
Data: 11/07/2022 12:45:23
Autor: Egmar o Guigui
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO À DENOMINAÇÃO DE ESPAÇOS E EVENTOS PÚBLICOS E A CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 13/03/2023. Encaminhada para elaboração do autógrafo. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 87 /2022
Nº Processo: 5125/2022
Data: 24/08/2022 11:43:43
Autor: Alysson Reis
DISPÕE SOBRE LIVRE ACESSO DOS VEREADORES AOS ORGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/03/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 7 /2023
Nº Processo: 573/2023
Data: 25/01/2023 16:22:36
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer, praças e parques, no Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 13/03/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 8 /2023
Nº Processo: 1621/2023
Data: 07/03/2023 07:20:02
Autor: Messias Caliman
Solicitar a confecção de MOÇÃO DE PESAR à família de NENIVE FÉLIX LEITE, em decorrência de seu falecimento ocorrido no dia 04 de março de 2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída no expediente do dia 13/03/2023. 
Observação:
Ordem: 5  Requerimento N° 610 /2023
Nº Processo: 1706/2023
Data: 09/03/2023 14:50:44
Autor: Alysson Reis
SOLICITA SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
 

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