PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:18 Realizada em: 19/06/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Ordinária N° 48 /2023 Nº Processo: 3588/2023 Data: 15/05/2023 16:25:30 Autor: Messias Caliman DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE LINHARES OS GRUPOS CULTURAIS TRADICIONAIS POPULAR DE BANDAS DE CONGO, JONGO E FOLIA DE REIS Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/06/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei Ordinária N° 37 /2023 Nº Processo: 2762/2023 Data: 18/04/2023 15:12:32 Autor: Professor Antônio Cesar Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate a Endemias. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/06/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Ordinária N° 53 /2023 Nº Processo: 3782/2023 Data: 22/05/2023 15:21:06 Autor: Johnatan Maravilha INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA NO MUNICÍPIO DE LINHARES Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/06/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 4 Moção N° 24 /2023 Nº Processo: 4332/2023 Data: 15/06/2023 08:38:07 Autor: Alysson Reis MOÇÃO DE PESAR. LEONILDA NICO. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Observação: Discussão e Votação da Moção
Ordem: 5 Projeto de Lei Ordinária N° 42 /2023 Nº Processo: 3377/2023 Data: 05/05/2023 11:02:35 Autor: PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZA O MUNICIPIO DE LINHARES A CONTRATAR A OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO BID E O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OFERECER CONTRAGARANTIA A GARANTIA DA UNÃO PARA O PRGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E ORDENAMENTO TERRITORIAL DE LINHARES E DA OUTRAS PROVIDENCIA. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 19/06/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. Observação:

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