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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
25
Realizada em:
28/08/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 23 /2023
Nº Processo:
2042/2023
Data:
20/03/2023 15:46:56
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
“DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE LINHARES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação:
Redação Final Aprovada
Complemento:
Redação Final aprovada na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para elaboração do autógrafo.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 65 /2023
Nº Processo:
4533/2023
Data:
20/06/2023 17:52:35
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 66 /2023
Nº Processo:
4534/2023
Data:
20/06/2023 17:55:06
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 59 /2023
Nº Processo:
3937/2023
Data:
30/05/2023 13:41:17
Autor:
Pâmela Gonçalves Maia.
,
Therezinha Vergna Vieira
“INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Adiamento/Vista
Complemento:
Concedida vista do projeto ao vereador Messias Caliman, na sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
Ordem:
5
Requerimento N° 2196 /2023
Nº Processo:
5969/2023
Data:
14/08/2023 17:16:54
Autor:
Tarcisio Silva
Requer a confecção de MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra IRIS SOUZA DE ARAUJO.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Moção aprovada na sessão ordinária do dia 28/08/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 39 /2023
Nº Processo:
6065/2023
Data:
17/08/2023 17:06:33
Autor:
Tarcisio Silva
REQUER A CONFECÇÃO DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE GERALDO RUY BOBBIO, EM DECORRÊNCIA DE SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2023.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
Ordem:
7
Moção N° 40 /2023
Nº Processo:
6096/2023
Data:
18/08/2023 13:00:04
Autor:
Gilson Gatti
MOÇÃO DE PESAR DO SENHOR GERALDO RUY BOBBIO
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
Ordem:
8
Requerimento N° 2258 /2023
Nº Processo:
6160/2023
Data:
24/08/2023 12:41:33
Autor:
Professor Antônio Cesar
Requer a realização de Audiência Pública com o título ”Como seguirmos na conquista de direitos à comunidade surda de Linhares?”
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
Ordem:
9
Moção N° 41 /2023
Nº Processo:
6161/2023
Data:
24/08/2023 12:54:16
Autor:
Therezinha Vergna Vieira
MOÇÃO DE PESDAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LISBELA DAS CHAGAS FERNANDES, OCORRIDO NO DIA 15/08/2023.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
Ordem:
10
Moção N° 42 /2023
Nº Processo:
6200/2023
Data:
25/08/2023 15:12:41
Autor:
Wellington Vicentini
WELLINGTON VIZENTINI, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER, QUE SEJA AUTORIZADA A ENTREGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO LUIZ DE SOUZA DIAS, O COVER DO ROBERTO CARLOS.
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 28/08/2023.
Observação:
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