CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:27 Realizada em: 11/09/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 71 /2023
Nº Processo: 4851/2023
Data: 03/07/2023 15:46:38
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 67 /2023
Nº Processo: 4760/2023
Data: 30/06/2023 09:09:24
Autor: Therezinha Vergna Vieira
"INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem: 3  Requerimento N° 2358 /2023
Nº Processo: 6481/2023
Data: 05/09/2023 15:09:11
Autor: Messias Caliman
Requer alteração da data da sessão solene em homenagem a nossos grupos tradicionais culturais já aprovada através do processo 5870/2023, para ser realizada na data do dia 04/10/2023 no mesmo horário anteriormente definido (às19 horas).

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 11/09/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.
Observação:
Ordem: 4  Moção N° 48 /2023
Nº Processo: 6523/2023
Data: 06/09/2023 15:17:36
Autor: Professor Antônio Cesar
Moção de pesar de Erminia Christ Boldrini.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 11/09/2023. 
Observação:
 

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