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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:
28
Realizada em:
18/09/2023
Legislatura:
20
Tipo de Sessão:
Ordinária
ORDEM DO DIA
Ordem:
1
Projeto de Lei Ordinária N° 69 /2023
Nº Processo:
4819/2023
Data:
03/07/2023 11:48:54
Autor:
Wellington Vicentini
DISPÕE SOBRE EMPRESAS CRIAREM O ESPAÇO "SALA DO AFETO" (CALM ZONE), DESTINADO A ACOLHER CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS AUTISTAS, BEM COMO SEU COMPANHANTES, EM MOMENTOS DE CRISE DE ANSIEDADE E AGITAÇÃO.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
2
Projeto de Lei Ordinária N° 70 /2023
Nº Processo:
4829/2023
Data:
03/07/2023 12:42:20
Autor:
Johnatan Maravilha
INSTITUI O DIA DO ADOLESCENTE E A SEMANA DE COMBATE AOS MAUS TRATOS, ABUSOS, AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E A CONCIENTIZAÇÃO DA IMPORTANCIA CÍVICA NO AMBITO DO MUNICIPIO DE LINHARES
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
3
Projeto de Lei Ordinária N° 79 /2023
Nº Processo:
5733/2023
Data:
04/08/2023 12:24:19
Autor:
Therezinha Vergna Vieira
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO CONTADOR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
4
Projeto de Lei Ordinária N° 92 /2023
Nº Processo:
6247/2023
Data:
29/08/2023 17:09:43
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2.213, DE 09 DE MAIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase:
Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação:
Aprovado
Complemento:
Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final.
Observação:
Ordem:
5
Requerimento N° 2375 /2023
Nº Processo:
6506/2023
Data:
06/09/2023 10:48:04
Autor:
Therezinha Vergna Vieira
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 68/2023 - PROCESSO N° 4761/2023, QUE TRATA DO INCENTIVO A ADOÇÃO RESPONSÁVEL DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊDNCIAS.
Fase:
Requerimento Incluído em Pauta
Ação:
Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento:
Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 18/09/2023. Segue para o arquivamento.
Observação:
Ordem:
6
Moção N° 49 /2023
Nº Processo:
6617/2023
Data:
13/09/2023 10:07:39
Autor:
Professor Antônio Cesar
PROFESSOR ANTÔNIO CESAR MACHADO, vereador com assento nesta Casa de Leis, vem mui respeitosamente, REQUERER a vossa excelência, que seja autorizada a entrega de MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e comissão técnica da Associação Paradesporto 027
Fase:
Leitura da Moção
Ação:
Lida em Plenário
Complemento:
Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 18/09/2023.
Observação:
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