PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES

CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa

Sessão:34 Realizada em: 30/10/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 10 /2023 Nº Processo: 6877/2023 Data: 25/09/2023 11:38:40 Autor: PREFEITO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 09 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR DA FUNDAÇÃO FACULDADES INTEGRADAS DE ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO DE LINHARES – FUNDAÇÃO FACELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Realizar Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 30/10/2023. Encaminhado para elaboração de redação final. Observação:
Ordem: 2 Veto N° 10 /2023 Nº Processo: 3713/2023 Data: 06/10/2023 11:06:08 Autor: PREFEITO MUNICIPAL VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 051/2023, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DA MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação do Veto em Plenário Ação: Veto Aprovado Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 30/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 3 Veto N° 12 /2023 Nº Processo: 3937/2023 Data: 06/10/2023 11:13:23 Autor: PREFEITO MUNICIPAL VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.° 053/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MULHERES NA POLÍTICA, DISPONDO SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Votação do Veto em Plenário Ação: Veto Aprovado Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 30/10/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2023 Nº Processo: 2594/2023 Data: 11/04/2023 18:01:39 Autor: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila. Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Linhares, a Comenda de Mérito “Maria Lúcia Corrêa Grossi Zunti”. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado com a emenda substitutiva geral na sessão ordinária do dia 30/10/2023. Encaminhado para elaboração da redação final. Observação:
Ordem: 5 Projeto de Emenda N° 26 /2023 Nº Processo: 2594/2023 Data: 04/08/2023 15:13:55 Autor: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila. Os Vereadores, Professor Antônio Cesar e Urbano Dávila, apresentam a presente Emenda Substitutiva Geral, nos termos do artigo 126, II do Regimento Interno da Casa, ao Projeto de Lei Ordinária n. 33/2023, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Linhares, a Comenda de Mérito “Maria Lúcia Corrêa Grossi Zunti”. Fase: Leitura da Emenda Ação: Emenda Lida em Plenário Complemento: Projeto de emenda lida na sessão ordinária do dia 07/08/2023. Encaminhado para emissão de parecer. Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2023 Nº Processo: 5334/2023 Data: 21/07/2023 08:29:03 Autor: Gilson Gatti Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Linhares e dá outras providências. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Adiamento/Vista Complemento: Concedida vista do projeto de lei ao vereador Roninho Passos, na sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Ordinária N° 81 /2023 Nº Processo: 5931/2023 Data: 11/08/2023 17:39:36 Autor: Pâmela Gonçalves Maia. INSTITUI A CAMPANHA ALERTA MULHER DE PREVENÇÃO A DOENÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei Ação: Aprovado Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 30/10/2023. Encaminhado para elaboração de redação final. Observação:
Ordem: 8 Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 12 /2023 Nº Processo: 5939/2023 Data: 20/10/2023 10:03:08 Autor: Professor Antônio Cesar Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 83/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 9 Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 11 /2023 Nº Processo: 6199/2023 Data: 20/10/2023 10:03:05 Autor: Professor Antônio Cesar Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 10 Recurso do Autor - Submissão do Parecer N° 13 /2023 Nº Processo: 6474/2023 Data: 24/10/2023 13:02:48 Autor: Professor Antônio Cesar Requer a submissão, ao plenário, do parecer da Comissão de Constituição e Justiça no Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023 Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 11 Moção N° 60 /2023 Nº Processo: 7738/2023 Data: 20/10/2023 17:21:22 Autor: Johnatan Maravilha REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS A ACADEMIA CAPIXABA DE FUTEBOL DE BEBEDOURO, ATLETAS E A TODOS OS MEMBROS, NA PESSOA DO PROFESSOR NEEMIAS SANTOS SILVA, PELA HONROSA PARTICIPAÇÃO NO INTERCÂMBIO DESPORTIVO CULTURAL INTERNACIONAL EM PORTUGAL. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:
Ordem: 12 Moção N° 63 /2023 Nº Processo: 7789/2023 Data: 23/10/2023 16:18:49 Autor: Gilson Gatti MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ASSOCIAÇÃO CAPIXABA DE FUTEBOL - ACF, POR MEIO DO SEU COORDENADOR NEEMIAS SANTOS SILVA. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:
Ordem: 13 Moção N° 61 /2023 Nº Processo: 7757/2023 Data: 23/10/2023 10:15:32 Autor: Tarcisio Silva Requer moção de homenagem a escola EMEF Antônio Fernandes de Almeida, localizada no bairro Interlagos, que recebeu pelo terceiro ano consecutivo o prêmio Biguá de sustentabilidade 2023. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:
Ordem: 14 Moção N° 62 /2023 Nº Processo: 7782/2023 Data: 23/10/2023 15:02:47 Autor: Roninho Passos REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA AS PROFESSORAS E AOS ALUNOS ENVOLVIDOS NO PROJETO “AGROECOLOGIA: O FUTURO ESTÁ EM NOSSAS MÃOS” DA ESCOLA ANTÔNIO FERNANDES DE ALMEIDA, PELO RECEBIMENTO DO PRÊMIO BIGUÁ 2023. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:
Ordem: 15 Moção N° 64 /2023 Nº Processo: 7866/2023 Data: 26/10/2023 12:27:51 Autor: Juarez Donatelli Moção de pesar a Família Correia de Araújo, pelo falecimento da Matriarca MARIA CORREIA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 25/10/2023. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:
Ordem: 16 Moção N° 65 /2023 Nº Processo: 7894/2023 Data: 26/10/2023 17:41:40 Autor: Roninho Passos REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE LINHARES - AMALI, PELA LUTA INCANSÁVEL EM PROL DO DESENVOLVIMENTO AUTISTA. Fase: Leitura da Moção Ação: Lida em Plenário Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 30/10/2023. Observação:

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