CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:35 Realizada em: 06/11/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Veto N° 11 /2023
Nº Processo: 3716/2023
Data: 06/10/2023 11:09:46
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETAR TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 052/2023, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE LINHARES-ES.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Aprovado
Complemento: Veto mantido na sessão ordinária do dia 06/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 2  Veto N° 13 /2023
Nº Processo: 4760/2023
Data: 06/10/2023 11:16:18
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETA TOTALMENTE, POR INCONSTITUCIONALIDADE, O AUTÓGRAFO N.O 054/2023, QUE INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA OS MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação do Veto em Plenário
Ação: Veto Rejeitado
Complemento: Veto rejeitado na sessão ordinária do dia 06/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 33 /2023
Nº Processo: 2594/2023
Data: 11/04/2023 18:01:39
Autor: Professor Antônio Cesar, Urbano Dávila.
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Linhares, a Comenda de Mérito “Maria Lúcia Corrêa Grossi Zunti”.

Fase: Leitura e Votação da Redação Final do Projeto de Lei
Ação: Redação Final Aprovada
Complemento: Redação final aprovada na sessão ordinária do dia 06/11/2023. Encaminhado para a elaboração do competente autógrafo. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 78 /2023
Nº Processo: 5667/2023
Data: 03/08/2023 10:11:16
Autor: Therezinha Vergna Vieira
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA PARA O PROPRIETÁRIO DE LINHA TELEFÔNICA DA QUAL SE ORIGINAR LIGAÇÃO FRAUDULENTA DIRECIONADA PARA O SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (192), A GUARDA-MUNICIPAL (153), A DEFESA CIVIL, E OS DEMAIS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto a vereadora Pâmela Maia na sessão ordinária do dia 06/11/2023. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2023
Nº Processo: 5334/2023
Data: 21/07/2023 08:29:03
Autor: Gilson Gatti
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga dos Autistas, destinado aos estabelecimentos comerciais que adotem política interna de inserção de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de Linhares e dá outras providências.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Tobias Cometti na sessão ordinária do dia 06/11/2023. 
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Ordinária N° 105 /2023
Nº Processo: 7028/2023
Data: 29/09/2023 10:27:50
Autor: Gilson Gatti
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO PREÇO PÚBLICO REFERENTE AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ZONA AZUL DIGITAL – PARA OS IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Juarez Donatelli na sessão ordinária do dia 06/11/2023. 
Observação:
Ordem: 7  Requerimento N° 2824 /2023
Nº Processo: 7976/2023
Data: 31/10/2023 08:13:25
Autor: Wellington Vicentini
SOLICITO SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS ENGENHEIROS DO MUNICÍPIO DE LINHARES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Requerimento aprovado na sessão ordinária do dia 06/11/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 66 /2023
Nº Processo: 8023/2023
Data: 01/11/2023 10:41:34
Autor: Urbano Dávila.
REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS ATLETA MASTER DO KARATÊR RENER ZUQUI

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 06/11/2023. 
Observação:
Ordem: 9  Moção N° 67 /2023
Nº Processo: 8024/2023
Data: 01/11/2023 10:41:37
Autor: Urbano Dávila.
MOÇÃO DE APLAUSOS PARA ATLETA DO KARATÊ DHARA ZUQUI

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 06/11/2023.
Observação:
Ordem: 10  Moção N° 68 /2023
Nº Processo: 8112/2023
Data: 06/11/2023 13:56:03
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA Sra. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, OCORRIDO EM 05.11.2023.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 06/11/2023. 
Observação:
 

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