CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES CÂMARA MUNICIPAL DE LINHARES - ES: Produção Legislativa
Sessão:40 Realizada em: 11/12/2023 Legislatura: 20 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Ordinária N° 82 /2023
Nº Processo: 5938/2023
Data: 14/08/2023 10:49:44
Autor: Professor Antônio Cesar
Institui os Direitos das Ondas da Foz do Rio Doce, no Município de Linhares-ES.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Roninho Passos na sessão ordinária do dia 11/12/2023. 
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei Ordinária N° 100 /2023
Nº Processo: 6796/2023
Data: 19/09/2023 13:40:45
Autor: Professor Antônio Cesar
Reconhece o wheeling como prática esportiva no Município de Linhares-ES, bem como outras manobras de motocicletas ou práticas acrobáticas assemelhadas.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Tobias Cometti na sessão ordinária do dia 11/12/2023. 
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Ordinária N° 104 /2023
Nº Processo: 6903/2023
Data: 25/09/2023 16:42:52
Autor: Pâmela Gonçalves Maia.
DISPÕE SOBRE OCADASTRO MUNICIPAL E CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE LINHARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Messias Caliman na sessão ordinária do dia 11/12/2023. 
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Ordinária N° 109 /2023
Nº Processo: 7378/2023
Data: 09/10/2023 16:51:09
Autor: Professor Antônio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgar a lista de espera por vagas na rede pública municipal de educação básica.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Adiamento/Vista
Complemento: Concedido vista do projeto ao vereador Tobias Cometti na sessão ordinária do dia 11/12/2023. 
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Ordinária N° 119 /2023
Nº Processo: 8060/2023
Data: 01/11/2023 14:20:53
Autor: Edimar Vitorazzi
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ALBERTO RÖPKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Discussão e Votação do Projeto de Lei
Ação: Aprovado
Complemento: Projeto de lei aprovado na sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para a elaboração da redação final. 
Observação:
Ordem: 6  Moção N° 83 /2023
Nº Processo: 8993/2023
Data: 06/12/2023 13:56:22
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNÍCIPE RONALDO MONTEIRO LOPES, PARATLETA JIU-JITSU OLÍMPICO, CICLISTA E PALESTRANTE.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 11/12/2023. 
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 1387 /2023
Nº Processo: 8997/2023
Data: 06/12/2023 14:17:15
Autor: Johnatan Maravilha
REQUER-SE QUE SEJA APROVADA A MOÇÃO DE APLAUSOS AO MUNÍCIPE LEONARDO GOMES PAIXÃO, MAIS CONHECIDO COMO VÉIO LEO POR SEU RELEVANTE TRABALHO NO ESPORTE.

Fase: Leitura da Indicação
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção aprovada na sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais.  
Observação:
Ordem: 8  Moção N° 84 /2023
Nº Processo: 9011/2023
Data: 06/12/2023 16:15:17
Autor: Messias Caliman
Requer MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao supermercado Grassi, por seus 60 anos de fundação em Linhares.

Fase: Leitura da Moção
Ação: Lida em Plenário
Complemento: Moção incluída na pauta da sessão ordinária do dia 11/12/2023. 
Observação:
Ordem: 9  Requerimento N° 3161 /2023
Nº Processo: 9036/2023
Data: 07/12/2023 10:39:57
Autor: Alysson Reis
Solicitação de inserção na ordem do dia da sessão ordinária a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023 da entrega da moção de aplausos ao atleta EMANUEL PERINI GUIMARAES.

Fase: Requerimento Incluído em Pauta
Ação: Encaminhado à Secretaria Legislativa
Complemento: Expediente incluído na pauta da sessão ordinária do dia 11/12/2023. Encaminhado para os trâmites regimentais. 
Observação:
 

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